Autor: Rénan Kfuri Lopes

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG em Junho/1984. Advogado, Escritor, Palestrante, Professor, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Tributário pela Fundação Dom Cabral em 1.988 e 1.989. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário pela WPÓS em outubro 2010. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/MG. Integrante da Diretoria da OAB/MG na área de Direito de Família. Integrante do Conselho Editorial da EDITORA DEL REY, EDITORA LEX-MAGISTER E COAD. Escritor de livros e artigos jurídicos.

A PROVA EMPRESTADA NO NOVO CPC

A PROVA EMPRESTADA NO NOVO CPC    Caroline Ribas Sergio     Introdução O presente trabalho abordará a respeito da Prova Emprestada, no âmbito das provas cíveis do Novo Código de Processo Civil, o qual dedica especificamente o seu artigo 372, para abordar sobre a matéria. Antes considerada como Prova Atípica pelo Código de Processo […]

DO PERICULUM IN MORA INVERSO (REVERSO) À LUZ DO CPC/15

DO PERICULUM IN MORA INVERSO (REVERSO) À LUZ DO CPC/15 Reis Friede   Introdução Ao registrar, de forma inédita, na literatura jurídico-brasileira, – quando da ocasião do lançamento da 1ª edição da nossa obra “Aspectos Fundamentais das Medidas Liminares em Mandado de Segurança, Ação Cautelar, Ação Civil Pública e Ação Popular“, Ed. Forense Universitária/RJ, 1993, […]

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO CPC/2015

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO CPC/2015   Luíza Rodrigues   A produção antecipada da prova, prevista nos artigos 381 a 383, do CPC/2015, viabiliza a antecipação do que só seria possível no curso da instrução processual[1] (isto é, a produção da prova)[2]. Embora o CPC/1973 já previsse essa ação, passível de ser proposta nos casos em que presente a urgência […]

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA   Eduardo Talamini   A produção antecipada de provas é ação (veicula um pedido de tutela jurisdicional) geradora de processo próprio. Não se trata de simples “jurisdição voluntária”. Insere-se no contexto de um conflito, ainda que não tenha por escopo diretamente o resolver.   Introdução As provas constituem elemento instrumental na […]

MULHER CONSEGUE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL POR “POSSE PROLONGADA DE NOME”

MULHER CONSEGUE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL POR “POSSE PROLONGADA DE NOME”   A Justiça do Paraná concedeu a uma mulher o direito à retificação de seu registro civil por posse prolongada de nome. Desde os primeiros anos de vida ela é reconhecida por todos por um prenome diferente daquele de seu registro, que agora deverá […]

A BOA-FÉ COMO EXCEÇÃO À PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL

A BOA-FÉ COMO EXCEÇÃO À PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL Flávio Tartuce   O instituto do Bem de Família Legal – tratado pela Lei n. 8.009/1990 – constitui um dos mais importantes não só no âmbito do Direito Civil, como também no campo processual, passando a sua análise pela abordagem de questões interdisciplinares, que […]

JUSTIÇA AFASTA DEVER DE ALIMENTOS DE PAI IDOSO E DOENTE PARA FILHO INCAPAZ

JUSTIÇA AFASTA DEVER DE ALIMENTOS DE PAI IDOSO E DOENTE PARA FILHO INCAPAZ     A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por filho incapaz, mantendo a sentença proferida em primeira instância, que havia negado pedido de fixação de alimentos, […]

A MEDIAÇÃO EMPRESARIAL E SUA APLICAÇÃO NA PREVENÇÃO DE CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS EMPRESAS (PROJETO DE LEI Nº 1.397/2020)

A MEDIAÇÃO EMPRESARIAL E SUA APLICAÇÃO NA PREVENÇÃO DE CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS EMPRESAS (PROJETO DE LEI Nº 1.397/2020) Elisa Sachs Beylouni   SUMÁRIO: Introdução; 1 Prevenção da crise na empresa – Projeto de Lei nº 1.397/2020 e Lei nº 11.101/2005; 2 Terapêutica através da mediação empresarial; Conclusão; Referências.   INTRODUÇÃO A crise imposta a partir […]