AÇÃO DE EXIGIR CONTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Adrieli Santos Brandão Com o advento do CPC/2015, torna-se relevante um estudo direcionado à atualização do procedimento, prazos e institutos da ação de exigir contas. DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Algumas relações jurídicas impõem a obrigação de uma das partes prestar contas […]
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NO NOVO CPC
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NO NOVO CPC Jorge Amaury Maia Nunes Nos dias atuais, não são raras as situações em que o devedor se vê compelido a procurar meios de saldar dívidas, por resistência de qualquer natureza apresentada pelo credor. Quando por motivo outro não seja, pelo fato de que o devedor supostamente […]
DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO
DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO Flávio Tartuce De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. Essa liberalidade, que prejudica a legítima ou reserva, quota dos […]
TUTELA ANTECIPADA: COMPARATIVO DO CPC/1973 E O NCPC/2015
TUTELA ANTECIPADA: COMPARATIVO DO CPC/1973 E O NCPC/2015 Kryss Fourakis INTRODUÇÃO O objetivo geral intenta comparar o processo cautelar do Código de Processo Civil antigo e as disposições sobre o processo cautelar inseridas no novo Código de Processo Civil. Para tanto, revela-se imprescindível uma análise geral sobre o processo cautelar antigo. A meta é […]
TÉCNICAS DE ACELERAÇÃO DO PROCESSO CIVIL- O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
TÉCNICAS DE ACELERAÇÃO DO PROCESSO CIVIL- O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE Maurilio Casas Maia O Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973), em seu art. 330, prevê o julgamento antecipado da lide (JAL) em duas hipóteses, conforme trechos a seguir transcritos: “Art. 330. O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença: I – quando […]
SAIBA COMO FUNCIONA A RECONVENÇÃO NO NOVO CPC
SAIBA COMO FUNCIONA A RECONVENÇÃO NO NOVO CPC Marcus Vinicius Vasconselos Abreu A reconvenção no Novo CPC é uma das modalidades de resposta do réu. Por meio dela, o réu formula uma pretensão em face do autor da demanda, sem a necessidade de ingressar com um novo processo. O que é reconvenção? Apesar de classificada […]
REVELIA NO CPC DE 2015
REVELIA NO CPC DE 2015 Gelson Amaro de Souza INTRODUÇÃO O CPC/2015 tratou da revelia a partir do artigo 344, guardando sintonia com o CPC/1973, apresentando uma pequena variação de palavras, mas, mantendo-se o mesmo sentido da sistemática anterior. A revelia é um instituto antigo, mas, ainda não bem compreendido, eis que, tem sido […]
RECONVENÇÃO NO NOVO CPC: O QUE É, PRAZO E DIFERENÇAS
RECONVENÇÃO NO NOVO CPC: O QUE É, PRAZO E DIFERENÇAS Tiago Fachini Nem sempre o réu de uma disputa judicial é apenas o pólo passivo da demanda. O ordenamento jurídico brasileiro e o direito processual possibilitam que a parte ré possa tomar ações dentro de um processo, fazendo suas próprias demandas. Essa possibilidade é dada […]
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL Rénan Kfuri Lopes INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa [composição de lide] seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o “princípio da inércia”. A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o […]
OS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
OS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Oscar Valente Cardoso A petição inicial é regulamentada no Capítulo II do Título I do Livro I da Parte Especial do CPC, dedicado ao procedimento comum, nos arts. 319/331. Apesar de não estarem na Parte Geral, essas regras se aplicam a todos os procedimentos especiais […]
