REFLEXÃO ACERCA DA SOBREPARTILHA À LUZ DA CELERIDADE PROCESSUAL
REFLEXÃO ACERCA DA SOBREPARTILHA À LUZ DA CELERIDADE PROCESSUAL Renan Palhares Torreão Braz A exigência de sobrepartilha de direitos e créditos discutidos em juízo onera o trâmite processual da ação, notadamente para o caso de demandas coletivas ou litisconsórcios numerosos, bem como desnatura os princípios da celeridade processual e da instrumentalidade das formas. A […]
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Francisco de Assis Pereira Lima DISPOSIÇÕES GERAIS O direito de sucessões encontra-se normatizado no Capítulo VI, por intermédio dos artigos 610 a 673 da Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil ou Processo Civil de 2015. De pronto, verifica-se que o Art. […]
O QUE É SOBREPARTILHA DE BENS NO INVENTÁRIO?
O QUE É SOBREPARTILHA DE BENS NO INVENTÁRIO? Anne Lacerda de Brito Sobrepartilha é a resposta para as seguintes perguntas: o que fazer se um herdeiro escondeu bens do inventário? O que fazer se foram descobertos bens do falecido após a finalização do inventário? O que fazer se existem bens sobre os quais os […]
O NOVO CPC E O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
O NOVO CPC E O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL Lahiz Florêncio Delgado 1. INTRODUÇÃO O inventário se inicia a partir da morte de um ente. A partir daí declara-se aberta à sucessão, transmitindo aos herdeiros, o direito de posse e administração dos bens. O processo judicial era e continua sendo burocrático, tramita por longos anos, envolvendo […]
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL Rénan Kfuri Lopes O QUE É? O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. A Lei 11.441/07 facilitou a vida do cidadão e desburocratizou o procedimento de inventário ao permitir a […]
AS PRESTAÇÕES VINCENDAS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AS PRESTAÇÕES VINCENDAS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Alexandre Assaf Filho O cerne do trabalho consiste em saber se, à luz das disposições do Código de Processo Civil de 2015, é possível a inclusão, em ação de execução de título extrajudicial, das parcelas vincendas no débito exequendo, até o cumprimento integral da […]
PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO Rénan Kfuri Lopes O princípio da menor onerosidade da execução prevê que a dívida seja paga do modo menos danoso ao devedor O artigo 771 do CPC inaugura o Livro das Execuções no Código de Processo Civil e traz o procedimento da execução fundada em título executivo extrajudicial. As […]
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO, COMPETÊNCIA E FORO ITINERANTE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO, COMPETÊNCIA E FORO ITINERANTE Elpídio Donizetti Tanto no cumprimento da sentença quanto na execução de títulos extrajudiciais a “itinerização” da competência se mostra possível. O caso motivador O acórdão proferido no REsp 1.776.382/MT, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, motivou-me a escrever este artigo. Conforme consta do voto da […]
LEGITIMIDADES DAS PARTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
LEGITIMIDADES DAS PARTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Thais Santos Neves DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARTESPROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL Explanação sobre as partes legítimas para figurar os polos na ação de execução, sob a ótica das subdivisões doutrinárias. No processo executivo, a atividade jurisdicional restringe-se a atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, […]
O PROCESSO ELETRÔNICO E O PRINCIPIO DA CARTULARIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
O PROCESSO ELETRÔNICO E O PRINCIPIO DA CARTULARIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Luís Gustavo Conde Dois assuntos que vêm influenciando o cotidiano dos operadores do Direito é a implantação do processo digital e a vacância do Novo Código de Processo Civil. O primeiro permite ao advogado trabalhar de qualquer computador com acesso à internet, […]
