MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA. DISCREPÂNCIA COM A MATRÍCULA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentário: – No caso de algum confrontante não assinar, esse será notificado pelo Oficial de Registro de Imóveis, para se manifestar em quinze dias, promovendo-se a notificação pessoalmente ou por correio, com Aviso de Recebimento, na forma do parágrafo 2° do art. 213 da LRP, fazendo-se o devido […]
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), representada por sua mãe …, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, requerer RETIFICAÇÕES EM ASSUNTOS LAVRADOS JUNTO AO CARTÓRIO DE […]
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO ASSENTO DE CASAMENTO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 109 e seguintes da Lei […]
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO DO ANO DE NASCIMENTO. MENOR. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), representada por seu genitor … (nome, qualificação, CPF e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. …) vem, respeitosamente., requerer RETIFICAÇÃO DO ANO DE […]
MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. NULIDADE NO ASSENTO DE NASCIMENTO. DECLARAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃE DO NOME DO PAI. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: -Quanto ao endereçamento, faz-se necessário que se verifique no regimento interno do Tribunal o qual a comarca pertence se, nessa comarca existe ou não vara especializada em registros públicos, devendo em caso afirmativo ser endereçada a mesma. Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca […]
MODELO DE PETIÇÃO LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM PRAZO EXPIRADO. DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da …Vara Cível da Comarca de … (nome, estado civil, profissão, CPF, e-mail, endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE DESPEJO – denúncia vazia – contra […]
MODELO DE PETIÇÃO LOCAÇÃO. RECEBIMENTO DE CHAVES. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição (Local e data) … (anteriormente denominada …), por seus sócios-administradores e advogados in fine assinados, vem, respeitosamente, promover a presente notificação extrajudicial em desfavor de (nome, qualificação, endereço e CPF) e (nome, qualificação, endereço e CPF), pelas razões de fato e direito adiante articuladas: 1. A sociedade notificante […]
MODELO DE PETIÇÃO LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ENTREGA DE CHAVES.
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Pelo presente TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATOS NÃO RESIDENCIAIS E RECIBO DE CHAVES, ajustam-se as LOCADORAS … e … e o LOCATÁRIO … (anteriormente denominado …), ajustam-se nos termos das cláusulas adiante: 1ª) CONTRATOS RESCINDIDOS Ficam desde a presente data rescindidos os seguintes contratos de locação firmados entre […]
MODELO DE PETIÇÃO LOCAÇÃO. DESPEJO. SUBLOCAÇÃO. INFRAÇÃO CONTRATUAL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), com fulcro no art.9º inciso II da Lei n. 8.245 de 18.10.91 – Lei […]
MODELO DE PETIÇÃO LOCAÇÃO. DESPEJO. RETOMADA DE IMÓVEL LOCADO PARA HOSPITAL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – é requisito da petição inicial, ser anexado prova da propriedade do imóvel ou do compromisso registrado (art. 60 da Lei n. 8.245, de 18.10.91). – esse modelo também se aplica para retomada de imóveis locados para unidades sanitárias oficiais, asilos, estabelecimentos de saúde e ensino autorizados […]
