MODELO DE PETIÇÃO ATAQUE DE CACHORRO. CULPA IN VILIGANDO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INICIAL

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Expor os fatos com precisão, bem como os fundamentos jurídicos do pedido (CPC, art. 319, III), indicando todas as circunstâncias da ação, eventuais disposições legais, doutrinárias e jurisprudências, sobre a matéria da ação. Importante sobrelevar que o ônus da prova, regra geral, é do autor. Portanto, […]

MODELO DE PETIÇÃO ASSÉDIO SEXUAL. TRABALHO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INICIAL

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – A reparação civil por dano moral tem foro constitucional (art. 5º, incisos V e X, da CF), revigorada pelo Código Civil (arts. 186, 187, 264, 275 e 927). – O fundamento da reparação pelo dano moral está centrado na punição impingida contra os agressores de direitos […]

MODELO DE PETIÇÃO ASSÉDIO MORAL PELO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO. INICIAL

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz da … Vara do Trabalho da Comarca de … (nome, qualificação completa, endereço eletrônico, domicílio e residência) portadora da C.T.P.S. nº…, vem, respeitosamente, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), propor o presente PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR […]

MODELO DE PETIÇÃO ASSALTO EM ÔNIBUS. PASSAGEIRO VITIMADO. INDENIZAÇÃO. INICIAL

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Expor os fatos com precisão, bem como os fundamentos jurídicos do pedido (CPC, art. 319, III), indicando todas as circunstâncias da ação, eventuais disposições legais, doutrinárias e jurisprudências, sobre a matéria da ação. Importante sobrelevar que o ônus da prova, regra geral, é do autor. Portanto, […]

MODELO DE PETIÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO. REEMBOLSO DESPESAS HOSPITALARES. LESÕES GRAVES. INICIAL

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS – Súmula 387- (STJ) “É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral”- DJe 01/09/2009. – Expor os fatos com precisão, bem como os fundamentos jurídicos do pedido (CPC, art. 319, III), indicando todas as circunstâncias da ação, eventuais disposições legais, doutrinárias e jurisprudências, […]

MODELO DE PETIÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO. ENGAVETAMENTO. CONTESTAÇÃO

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível – Unidade … – Comarca de … ação de indenização danos materiais n. … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, apresentar sua contestação, […]

MODELO DE PETIÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS. ORÇAMENTOS. INICIAL

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Súmula 387- (STJ) “É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral”- DJe 01/09/2009 – Os danos materiais são os que afetam econômica e financeiramente o patrimônio da vítima, de fácil determinação, podendo ser emergentes ou por meio dos lucros cessantes. – A […]

MODELO DE PETIÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS FÍSICOS À VÍTIMA. INICIAL

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Súmula 387 (STJ): “É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral”- DJe 01/09/2009. – Expor os fatos com precisão, bem como os fundamentos jurídicos do pedido (CPC, art. 319, III), indicando todas as circunstâncias da ação, eventuais disposições legais, doutrinárias e jurisprudências, […]