MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. FALECIMENTO DE PARTE. COMUNICAÇÃO NOS AUTOS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … cumprimento de sentença n. … – morte de parte – suspensão do processo – habilitação sucessor – ESPÓLIO …, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contende contra … E OUTROS, vem, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. USUCAPIÃO. PROCESSO MADURO PARA DECIDIR. CELERIDADE. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara de Registro Público da Comarca de … – atendimento ao despacho de fls. … – processo distribuído em … (há … anos) – – ação de usucapião ordinária (CC, art. 1.242) – – tramitação com prioridade (Estatuto do Idoso) – PELOS […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. INCOMPETÊNCIA JUÍZO EMPRESARIAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO FEDERAL. CONTRARRAZÕES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Os embargos de declaração têm finalidade de completar a decisão omissa [sobre ponto que deveria haver-se pronunciado, quer porque a parte expressamente requereu, quer porque a matéria era de ordem pública o juízo tinha de decidi-la ex officio], aclarando-a, dissipando obscuridades ou contradições. Também é considerada […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. VISTA DOS AUTOS. FORA DA SECRETARIA. MATÉRIA COMPLEXA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … – protocolo postal – ação de prestação de contas processo n. … – pedido de vista fora da secretaria – – complexidade do ato – (nome), demandada/curadora, por seu advogado in fine assinado, nos autos […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. FRANQUIA. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PELO FRANQUEADO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Cidade…, data… ILMO. SR. Nome do destinatário… Franqueado do … Endereço completo do destinatário… Prezado Senhor, Como é do conhecimento de V. Sa. Foi realizada inspeção perante essa unidade franqueada em data de …, na qual constataram-se as irregularidades abaixo indicadas, tendo V. Sa. Sido notificado a fim […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. VISTA DOS AUTOS. FORA DA SECRETARIA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de … Processo n. … (nome, qualificação e endereço do advogado), vem, respeitosamente, nos autos de …que … move a …., em trâmite por esse MM. Juízo, dizer a V. Exa. que, consoante incluso instrumento de mandato, fora constituído advogado de […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. VISTA DOS AUTOS. INDIVIDUAL. LITISCONSORTES. PRAZO COMUM
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Processo n. … (nome dos advogados de ambas as partes), vem, respeitosamente, nos autos de …que … move a …, dizer que estando fluindo o prazo comum de … dias, entenderam os autores de retirar […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. VENDA DE IMÓVEL. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … ação pauliana n. … (nome) e sua mulher (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados, promovidos contra …, … e …, vem, respeitosamente, apresentar impugnação à contestação de fls. …, pelas razões […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARBITRAMENTO. PERÍCIA INDISPENSÁVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. APELAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … cumprimento de sentença n. … ESPÓLIO DE … e .., já qualificados, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contendem com …, vêm, respeitosamente, aviar a presente apelação contra a v. sentença […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. CONVENÇÃO CONDOMINIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO DO ED… Condomínio do Edifício … encontra-se situado na Rua …n. …, Bairro …, CEP: …, …, … , reger-se-á para todos os efeitos, pela Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre condomínios em edificações e incorporações imobiliárias, bem como pelo […]
