MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. TERCEIRO INTERESSADO PARA INTERPOR MANDADO DE SEGURANÇA. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem respeitosamente, com fulcro no art. 3° da Lei n. 12.016, e art. 726 do […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. REFIS. ATRASO NA CONSOLIDAÇÃO. ATO OMISSIVO DA ADMINISTRAÇÃO. PAGAMENTO TRIBUTO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz Federal da … Vara – Seção Judiciária de … MASSA FALIDA DE …, inscrita no CNPJ sob o nº …, em fase de tramitação de sua falência que cursa perante o d. juízo da …ª Vara de …, processo n. …, por seu administrador judicial […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSOADMINISTRATIVO SEM EFEITO SUSPENSIVO. PROPORCIONALIDADEE RAZOABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DEEFEITO ATIVO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de … (nome da empresa, endereço, CNPJ), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO ATIVO (CPC, […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara da Fazenda Pública e Autarquias de … (nome, qualificação e CNPJ), sociedade privada tendo como objeto social a locação de ônibus e microônibus, transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e outros correlatos, com sede na Rua …n. …, na cidade […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INTERDIÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL. DESOBSTRUÇÃO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Tratando-se de mandado de segurança a petição inicial deverá preencher os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC, devendo ser apresentada em duas vias, inclusive os documentos que poderão ser xerocopiados na segunda. Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de … […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INADEQUAÇÃO. IMPRESTÁVEL PARA SUBSTITUIR RECURSO PREVISTO NA LEI INSTRUMENTAL CIVIL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Des. Federal, DD Relator do Mandado de Segurança n. … – Corte Especial – juntada de CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO – specie in judicio: I- O MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PODE SER TRANSFORMADO EM ALTERNATIVA RECURSAL (= substituto do recurso próprio) *** Súmula 267 do […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. REGISTRO DE TÉCNICO. PRECEDENTES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz da … Vara Federal – Seção Judiciária de … proc. n. … (nome), impetrante, por seu advogado in fine assinado, nos autos do mandado de segurança epigrafado que contende contra o PRESIDENTE DO CRF/… – CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE …, vem, respeitosamente, […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de … (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), com esteio nos dispositivos da Lei n. 12.016 de 07-08-2009, vem, respeitosamente, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA contra ato […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. COM PEDIDO DE LIMINAR
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Expor com precisão e absoluta clareza os motivos da impetração, esclarecendo qual direito líquido e certo do impetrante fora violado pelo ato da autoridade apontada como coatora, demonstrando de forma categórica o ultraje ao dispositivo legal ofendido do impetrante. Ilustrar a peça com doutrina e jurisprudência […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO MESAS DE BAR NA CALÇADA. LEI DA POSTURA MUNICIPAL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Juiz de Direito da … Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de … (nome, endereço e CNPJ), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …) vem respeitosamente impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em […]
