MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. ALIENAÇÃO DO ATIVO ARRECADADO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O art. 142 prevê 03 modalidades de venda: I – leilão, por lances orais; II – propostas fechadas e III – pregão. – Na petição o interessante é apontar uma dentre as modalidades previstas nos incisos I, II e III do art. 142. – O “leilão” […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. DANO MORAL. INCLUSÃO INDEVIDA. SÍNDICO DE MASSA FALIDA. CONTRARRAZÕES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz Federal da … Vara – Seção … Processo n. … (nome), já qualificada, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contende a UNIÃO FEDERAL, vem, respeitosamente, apresentar sua resposta à apelação de fls. … (CPC, art. 518), mediante as razões de direito […]
MODELO DE PETIÇÃO EMPRESARIAL. SOCIEDADE. SÓCIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO. INTIMAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Empresarial da Comarca de … Medida cautelar n. … – intimação pessoal, via mandado ao co-réu … para cumprimento da r. decisão de fls. … 1. Lamentavelmente, os autores são obrigados a se dirigirem perante esse d. juízo para impelir […]
MODELO DE PETIÇÃO DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Empresarial da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CNPJ) e (nome, qualificação, endereço e CPF), vêm, respeitosamente, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), ajuizar a presente AÇÃO DE EXCLUSÃO DE […]
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE RESPONSABILIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA DA SOCIEDADE. RECONVENÇÃO DE SÓCIO DE FATO. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Empresarial da Comarca de … processo n. … ação de responsabilidade (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração [doc. n. …], vem, respeitosamente, apresentar sua contestação c.c. reconvenções nos autos epigrafados promovidos […]
MODELO DE PETIÇÃO DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. HAVERES. PAGAMENTO. VALOR DO LAUDO PERICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Empresarial da Comarca de … Dissolução de sociedade n. … (nome), autor, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados em que contende com …e outros, vem, respeitosamente, em atendimento ao despacho de fls. …, manifestar sobre os esclarecimentos […]
MODELO DE PETIÇÃO DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES. PERÍCIA. NOMEAÇÃO DE NOVO PERITO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … de Sucessões da Comarca de … – nomeação de novo perito – inventário n. … ESPÓLIO DE …, …, … e …, pelos comuns advogados in fine assinados, vêm, respeitosamente, aduzir o que se segue: Apuração de Haveres de 02 (duas) […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR NO STF. REINTEGRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Ministro … – Presidente do Eg. Supremo Tribunal Federal – DD Relator da Suspensão de Liminar n. … (nome), já qualificado nos autos da Suspensão de Liminar epigrafada, promovida contra decisão monocrática do eminente Des. …, da eg. … Câmara Criminal do Estado do …vem, respeitosamente, […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO. STF. PREFEITO. DESCUMPRIMENTO SL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO: Art. 70, RISTF PROCESSO: Suspensão de Liminar n. … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado (doc. n. …), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 102, inciso I, […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO. LIMINAR. AFASTAMENTO PREFEITO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal URGENTE: SUSPENSÃO DE DIREITOS Ref. ADPF … Relator: Ministro … Nome completo, brasileiro, estado civil, Prefeito do Município de …, portador do RG n° …, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o numero …, residente e domiciliado na rua […]
