MODELO DE PETIÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL. TERMO DE COMPROMISSO. ADMINISTRADOR JUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Processo n. … Autor: … Réu: … Aos … dias do mês de … do ano de …, às horas, nesta cidade e Comarca de …, Capital do Estado de …, na secretaria da … Vara Empresarial, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. …, comigo escrivã(o), a […]
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. MASSA FALIDA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Empresarial da Comarca de … cumprimento de sentença n. … exequente: MASSA FALIDA DE … executado: … PELA MASSA FALIDA EXEQUENTE 1. MM. Juiz, deu-se início ao cumprimento de sentença de R$ … [fls. …] atualizado para R$ … em […]
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO SENTENÇA ESTRANGEIRA. STJ. OFENSA AMPLA DEFESA. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Ministro …, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Processo n. … (nome, qualificação, endereço e CNPJ), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), nos autos da HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA ajuizada por …, vem, respeitosamente, com fulcro nos […]
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA DE QUEBRA. INICIAL. STJ
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Ministro Presidente do Colendo Superior Tribunal de Justiça (nome, qualificação, endereço e CNPJ), (nome, qualificação, endereço) administrador Judicial, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente à presença de V. Exa. Com fulcro no artigo 105, inciso […]
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SÓCIOS DA FALIDA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome), devidamente qualificada, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados em que contende com …, vem, respeitosamente, em atendimento ao despacho de fls. …, expor e ao final requerer: 1. […]
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. EXTENSÃO DOS EFEITOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ADMINISTRADOR JUDICIAL. PETIÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da …. Vara Empresarial da Comarca de … Distribuição do incidente em apenso ao processo principal da falência de … Processo n. … MASSA FALIDA DE …, sito à Rua …, Bairro …, nesta Comarca, CNPJ n. …, por seu administrador judicial in […]
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA E JUROS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DL 7.661/45.
Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Empresarial da Comarca de … Execução fiscal n. … MASSA FALIDA DE …, por seu síndico in fine assinado, nos autos da execução fiscal epigrafada, vem, respeitosamente, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em face do UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, pelas razões de fato e direito adiante […]
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DA MULTA E JUROS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DL 7.661/45
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz Federal da … Vara da Seção Judiciária de … Distribuição por dependência à execução fiscal n. … (nome da massa falida, endereço e CNPJ), por seu advogado in fine assinado, vem, nos autos da Execução Fiscal movida pela União Federal, pessoa jurídica de direito público […]
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. EXCLUSÃO, CLASSIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DE CRÉDITO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Esclarecer a existência de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial, ou, ainda, documentos ignorados na época do julgamento do crédito ou da inclusão no quadro-geral de credores. – Se for o caso de irregularidade na classificação do crédito e não de irregularidade na constituição em si […]
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA ENCERRADA. SÍNDICO E ADMINISTRADOR. PERDA DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz do Trabalho da … Vara de … – falência encerrada por sentença transitada em julgado – – desapareceu a legitimidade de representação processual da massa falida pelo signatário (ex-síndico) nos presentes autos – – representação processual e retomada das atividades pelos sócios da “…” – […]
