MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO FAZENDA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz Federal da … Vara da Subseção Judiciária da Comarca de … embargos à execução n. … – reconhecida pela embargada/UNIÃO procedência dos embargos à execução – – condenação da verba honorária sucumbencial – – precedentes jurisprudenciais do STJ – (nome), embargante, por seu advogado in […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO. HIPOTECA JUDICIÁRIA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Obrigatoriamente recairá sobre um imóvel, exceto aqueles protegidos pela impenhorabilidade da Lei n. 8.009/90. Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Processo n. … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contende com …tendo em […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. BOA-FÉ DAS PARTES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exma. Sra. Juíza de Direito da … Vara Cível da Comarca de … ação de cobrança n. … autor: … ré: … – saneamento do processo – – ordenar ao réu exibição de documentos – Meritíssima Juíza, 1. Pedido de exibição de documentos. O objeto da presente “ação […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. TRANSAÇÃO. OBRIGATÓRIA A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DIREITO MATERIAL DAS PARTES. MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Des. …- DD Relator do Agravo de Instrumento n. … – …ª Câmara Cível do TJ … MEMORIAL Ementa: Não havendo matéria de ordem pública ou apontada qualquer ilegalidade é obrigatório ao juiz homologar a transação formalizada entre as partes açambarcando direitos materiais particulares. (nome), agravada, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EXIBIÇÃO. LIVROS CONTÁBEIS E DOCUMENTOS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Especificar exatamente o que deverá ser exibido em juízo e seu propósito para fins probatórios. Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Processo n. … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos de …, que move contra (ou […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTRATOS APRESENTADOS. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Processo n. … (nome, qualificação, endereço e CNPJ), por seu advogado in fine assinado, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS proposta por (nome, qualificação, endereço e CNPJ) vem respeitosamente, com […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EXIGIR CONTAS. ADMINISTRADOR. NÃO SÓCIO. SOCIEDADE LIMITADA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço eletrônico, domicílio, residência e CNPJ), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem respeitosamente propor a presente AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (CPC, arts. 550 […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. TUTELA DA EVIDÊNCIA. PEDIDA NO CURSO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Esclarecer com desenvoltura a alegação. – A tutela da evidência pode ser pleiteada na inicial ou no curso do processo. – Esclarecer na petição os motivos acerca de estar o réu abusando do direito de defesa ou manifestando propósito de protelar o feito. – Tutela da […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EXIGIR CONTAS. SÍNDICO. CONDOMÍNIO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – A ação de exigir contas destina-se ao acertamento dos números decorrentes de relação jurídica em que alguém (o devedor de contas) acabou por gerir patrimônio de outrem (o credor de contas). Trata-se de ação destinada à apuração dos valores inerentes a determinado relacionamento jurídico em que […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INCIDENTAL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Expor o que está sendo objeto de discussão no recurso. – A uniformização da jurisprudência tem o fito de criar uma unidade de entendimento interna de determinado tribunal, quando há julgamentos conflitantes a respeito de uma mesma tese jurídica entre as Câmaras ou Turmas do próprio […]
