MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. TEORIA DA APARÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. CONCESSIONÁRIA. RESPOSTA RECURSAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Processo n. … (nome da parte), por seu advogado in fine assinado, nos autos em epígrafe, de ação de indenização que contende com …, vem, respeitosamente, apresentar sua RESPOSTA RECURSAL ao recurso de apelação de […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. MULHER. DEFESA DA MEAÇÃO. APELAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Processo n. … (nome da parte), por seu advogado in fine assinado, nos autos de embargos à execução que contende com a Fazenda Pública do Estado de …, vem, respeitosamente, interpor a presente apelação, contra […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. TESTEMUNHA. INTIMAÇÃO. JUNTADA DE AR
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos da Comarca de … ação de usucapião n. … – intimação de testemunhas – – juntada de aviso de recebimento (nome) e sua mulher (nome), nos autos da Ação de Usucapião epigrafada, por seu advogado in fine assinado, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ERRO GROSSEIRO. RECURSO INADEQUADO. RESPOSTA EM AGRAVO. STJ
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. DD. …º Vice-Presidente do TJ… – Agravo em Recurso Especial n. …- º CAROT (nome) e sua esposa (nome), agravados, por seu advogado in fine assinado, nos autos, vêm, respeitosamente, apresentar RESPOSTA AO AGRAVO interposto por … E OUTROS (CPC, art. 1.042, § 3º) contra o […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ESTIMATÓRIA. ABATIMENTO DE PREÇO. BEM MÓVEL. DEFEITO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível Comarca de … (nome, qualificação, e-mail e endereço do requerente), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. …) vem, respeitosamente, com fulcro no artigo 442do Código Civil, propor AÇÃO ESTIMATÓRIA contra a empresa […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. TRANSAÇÃO. EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Processo n. … (nome do autor) e (nome do réu), por seus respectivos advogados in fine assinados, ut instrumentos de procuração em anexo, com poderes especiais de transigir direitos das partes, nos autos epigrafados, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO. JUIZ. CÔNJUGE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de … Processo n. … (nome, qualificação, endereço eletrônico e residencial), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contende com …, vem, respeitosamente, requerer com fulcro no art. 146 do Código de Processo Civil, a presente EXCEÇÃO DE […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DIREITO MATERIAL DAS PARTES. MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Des. …- DD Relator do Agravo de Instrumento n. … – …ª Câmara Cível do TJ … MEMORIAL Ementa: Não havendo matéria de ordem pública ou apontada qualquer ilegalidade é obrigatório ao juiz homologar a transação formalizada entre as partes açambarcando direitos materiais particulares. (nome), agravada, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. JUIZ. AMIGO ÍNTIMO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Ação ordinária n. … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que promove contra (nome), vem, respeitosamente, com fulcro no art. 145, I do CPC promover o presente INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EXISTÊNCIA DE FATO POSTERIOR CONSTITUTIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE DIREITO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Fato “constitutivo” é aquele capaz de constituir um direito, cuja existência ou realidade é reconhecida ou provada. Fato “modificativo” é aquele capaz de modificar, alterar um direito. Fato “extintivo” é aquele capaz de dirimir ou extinguir direitos. – Sentença é o nome que se dá ao […]
