MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA.INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA A MEDIDA EXTREMA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Execução n. … (nome), executada, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos por …, vem, respeitosamente, em face do incidente de desconsideração de personalidade jurídica de fls. …, expor e ao final […]
MODELO DE PETIÇÃO FRAUDE À EXECUÇÃO. DOAÇÃO ÚNICO IMÓVEL PARA FILHO. RESPOSTA EM AI
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Des. … DD Relator do Agravo de Instrumento n. … – …ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de … (nome)., agravado, por seu advogado in fine assinado, nos autos do agravo de instrumento interposto por …, vem, respeitosamente, apresentar sua resposta recursal (art. […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. ACORDO. PARCELADO. SUSPENSÃO PROCESSO ATÉ CUMPRIMENTO INTEGRAL. PRESERVAÇÃO DAS PENHORAS EFETIVADAS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Ação de Execução n. … (nome da Instituição financeira, endereço); …e …, já qualificados e com endereços citados nestes autos, por si e por seus respectivos advogados in fine assinados, também já devidamente qualificados nos […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. ACORDO DESCUMPRIDO. PROSSEGUIMENTO COM DESIGNAÇÃO DE LEILÃO JUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Leilão público judicial é a venda de bens penhorados através de mandado judicial, para garantia de uma execução. – Qualquer pessoa pode participar de um Leilão Público Judicial, desde que possua em mãos documentos comprobatórios de sua identidade. No caso de pessoa jurídica, o representante deverá […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL E DANO MORAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – A súmula vinculante n. 22 do STF determina que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador, inclusive aquelas que ainda não possuíam sentença de […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. ENTREGA DE COISA INCERTA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Recebe o tratamento de “entrega de coisa incerta” a execução que tem por objetivo um título exequendo que deixa individualizado o bem que será objeto de apreensão quanto ao seu gênero e quantidade. – Ao juiz cabe bem examinar a exordial e o pedido do credor, […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. ENTREGA DE COISA CERTA. DESCUMPRIMENTO. CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … execução de sentença na ação de busca e apreensão n. … BANCO …, exequente, nos autos da execução de sentença epigrafada, promovida contra … e .., por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, com […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO.EMBARGOS DE TERCEIRO. DEFESA DA MEAÇÃO DA MULHER. EXECUÇÃO FISCAL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Importante demonstrar que o objeto da execução, o crédito tributário-fiscal, não reverteu em proveito algum para a embargante ou sua família. – O valor da causa corresponderá ao valor do bem ou da parte dele que se pretende ver excluído da penhora. Exmo. Sr. Juiz de […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL HIPOTECADO. QUITAÇÃO INTEGRAL PELO CEDENTE. PENHORA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (distribuição por dependência à execução hipotecária n. …) (nome, qualificação, endereço) e sua mulher (nome, qualificação, endereço), pelo comum advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vêm, respeitosamente, promover […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO EM PROSSEGUIMENTO. ADJUDICAÇÃO PELO EXEQUENTE. IMÓVEL. SALDO REMANESCENTE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – No processo de execução as técnicas expropriatórias se dão através da adjudicação, da alienação por iniciativa particular, da alienação em hasta pública, e do usufruto de bem móvel ou imóvel. – Com a adjudicação, o bem penhorado é transferido, por preço não inferior ao da avaliação, para […]
