MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PENHORA. SALÁRIO. IMPENHORÁVEL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … ação ordinária em fase de cumprimento de sentença processo n. … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos por … e OUTROS, vem, respeitosamente, expor e ao final requerer: 1. Através […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO IMÓVEL POR CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS – Súmula 394 (STJ) É admissível, em embargos à execução, compensar os valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte com os valores restituídos apurados na declaração anual. Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome), executado, por seu advogado […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PENHORA. TERMO DE PENHORA. INTIMAÇÃO CÔNJUGE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da …Vara Cível da Comarca de … execução de título extrajudicial n. … – lavratura do TERMO DE DEPÓSITO – – Intimação do executado – (nome), exequente, por seu advogado in fine assinado, nos autos da execução epigrafada, promovida contra … e …, […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PRECATÓRIO. PRESTAÇÃO ANUAL NÃO PAGA. PEDIDO DE INTERVENÇÃO EM MUNICÍPIO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de … Precatório Judicial n. … MUNICÍPIO DE … (nome da empresa), sociedade em fase de falência, por seu administrador judicial in fine assinado, nos autos do precatório epigrafado, com fincas nos arts.78 caput e § 4º […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXECUÇÃO FISCAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … – aproveitamento do processo – – pedido de exclusão do cadastro negativo dos requerentes perante a Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal n. … ESPÓLIO DE … representado por seu inventariante (nome, qualificação, endereço eletrônico e […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PREÇO VIL. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. INVALIDADE DO LEILÃO. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS – O novo caderno processual civil, trouxe estipulado em seu art. 891 a proibição de aceitação de lance que ofereça preço vil, determinou ainda em seu parágrafo único, vil, o preço inferior ao fixado pelo magistrado e constante do edital, esclarecendo ainda, que na falta de estipulação […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM. COBRANÇA DE CHEQUE. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Expor os fatos com precisão, bem como os fundamentos jurídicos do pedido (CPC, art. 319, III), indicando todas as circunstâncias da ação, eventuais disposições legais, doutrinárias e jurisprudências, sobre a matéria da ação. Importante sobrelevar que o ônus da prova, regra geral, é do autor. Portanto, […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM. COBRANÇA DE JUROS. TÍTULO PAGO EM CARTÓRIO DE PROTESTO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Expor os fatos com precisão, bem como os fundamentos jurídicos do pedido (CPC, art. 319, III), indicando todas as circunstâncias da ação, eventuais disposições legais, doutrinárias e jurisprudências, sobre a matéria da ação. Importante sobrelevar que o ônus da prova, regra geral, é do autor. Portanto, […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PROVISÓRIA. CONVERTIDA EM DEFINITIVA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O tratamento legal da execução provisória de sentença está previsto nos arts. 513, caput, § 1º e 520 usque 522, todos do CPC. – A execução provisória segue o mesmo roteiro da execução definitiva; valendo destacar que em caso de levantamento de depósito em dinheiro, transferência […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. REMIÇÃO PELO EXECUTADO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara da Comarca de … Execução n. … (nome), executado, por seu advogado in fine assinado, nos autos da execução epigrafada promovida por (nome), exequente, vem, respeitosamente, com fulcro no art. 826 do CPC, REMIR A EXECUÇÃO, pelas razões de direito […]
