MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. PRECLUSÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO. APELAÇÃO. CONTRARRAZÕES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de … (nome da parte), já qualificada, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados em que contende com …, vem, respeitosamente, apresentar sua RESPOSTA À APELAÇÃO (CPC, art. 1.010, § 1º), pelas razões de fato e direito adiante articuladas: […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EXTRA PETITA. NULIDADE. RECURSO ESPECIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de … (nome), já qualificada, por seus advogados in fine assinados, nos autos da apelação cível n. …, … Câmara Cível do TJ …, em que contende com (nome do recorrido), vem, respeitosamente, interpor o presente RECURSO ESPECIAL […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO ART. 1.022, II DO CPC. RAZÕES RECURSAIS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. Presidente do Egrégio TJ… Recurso Especial n. … (nome da empresa, endereço e CNPJ), (nome, qualificação, endereço e CPF) e (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinados, ut instrumento de procuração incluso aos autos, em que contente com (nome da empresa, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EFEITO SUSPENSIVO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral processo n. … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 1.029, § 5º, inc. III, do Código de Processo Civil, requerer […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROCESSO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Só cabe a interposição de recurso extraordinário nas hipóteses relacionadas no art. 102, inciso III, alíneas a, b, c, d da Constituição Federal. – A partir da Emenda Constitucional 45/2004, que acrescentou o § 3º ao art. 102 da CF, somente julga recursos extraordinários questões constitucionais […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA FÁTICA. INFRACONSTITUCIONAL. REPERCUSSÃO GERAL. AUSENTE. CONTRARRAZÕES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Desembargador …º Vice-Presidente – …º Cartório de Recursos a Outros Tribunais – TJ… processo n. … (nome) e (nome), litisconsortes ativos, por seus respectivos advogados, in fine assinados, nos autos da “Ação de Dissolução Parcial de Sociedade” promovida contra os litisconsortes passivos …e…, vêm, respeitosamente, apresentar […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. RAZÕES RECURSAIS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O prazo para a interposição do recurso ordinário é de 15 (quinze) dias contados da publicação da decisão recorrida (CPC, art. 1.003, § 5º). – As hipóteses de cabimento de recurso ordinário para o STF e STJ estão relacionadas nos arts. 102, II e 105, II […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PASSAGEM FORÇADA. SERVIDÃO. MERA TOLERÂNCIA. PEDIDO CONTRAPOSTO. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome, qualificação, endereço e CPF) e (nome, qualificação, endereço e CPF), por seus diversos advogados in fine assinados, nos autos epigrafados promovidos por …, já qualificada, vêm, respeitosamente, apresentar comum CONTESTAÇÃO (CPC, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NULIDADE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Reintegração de posse n. … (nome da empresa, endereço e CNPJ), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração juntado às fls. …, vem, respeitosamente, apresentar sua contestação nos autos epigrafados promovidos pelo […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REALIZADA POR CARTÓRIO DE NOTAS DE OUTRA COMARCA. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Reintegração de Posse n. … (nome), demandada, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …) nos autos da Ação de Reintegração de Posse que lhe promove … (nome […]
