MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. TESTEMUNHAL. SUBSTITUIÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – A substituição da testemunha caberá nos casos do art. 451, I a III, do CPC (falecimento, enfermidade, mudado de residência) e será informado nos autos dentro do prazo legal ou estabelecido pelo juiz. Se deferida a substituição da testemunha e não for levado ao conhecimento da […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. TESTEMUNHAL. REEMBOLSO DE DESPESAS. CERTIDÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Por se colocar à disposição do Estado para auxiliar na prestação jurisdicional, a testemunha, querendo, depois de comprovado o pagamento, pedir a guisa de reembolso, o valor das despesas com o deslocamento. Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de … Processo n. … (nome, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. TESTEMUNHAL. INTIMAÇÃO VIA JUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … ação ordinária processo n. … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos por …, vem, respeitosamente, aduzir e requerer o que abaixo se segue: 1. Na r. decisão de saneamento foi […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. TESTEMUNHAL. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA REFERIDA NOUTRO DEPOIMENTO PRESTADO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIO: – Ouvir a testemunha referida, isto é, aquela mencionada como tendo conhecimento de fatos nos depoimentos ou testemunhos, é direito da parte. O juiz avaliará a necessidade da oitiva conforme o caso, se não tiver ordenado de ofício a produção da prova. É dever da parte interessada […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. TESTEMUNHAL. INQUIRIÇÃO. AUTORIDADES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: -Têm deferência para serem inquiridas em sua residência ou onde exercerem a sua função, as pessoas relacionadas nos incisos I a XII do art. 454 do CPC. Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de … Processo n. … (nome), por seu advogado in fine assinados, nos […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. TESTEMUNHAL. INDISPENSÁVEL. FATOS. CERCEAMENTO DE DEFESA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Embargos de terceiro n. … (nome) e (nome), embargantes, pelo comum advogado in fine assinado, nos autos epigrafados em que promovem contra …, embargada, vem, respeitosamente, aduzir o que se segue: MATÉRIA DE NATUREZA FÁTICA […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. TESTEMUNHAL. ESCUSA PARA DEPOR. ADVOGADO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – O dever de dizer a verdade é exigido das partes, seus procuradores, MP, intervenientes e testemunhas (CPC, art. 77, I). – Portanto, a testemunha tem o dever de dizer a verdade, exceto nas hipóteses previstas no art. 448 do CPC, cujas escusas são de natureza pessoal […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. TESTEMUNHAL. ATA NOTARIAL. EXTRAJUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, QUE SOLICITA FULANO DE TAL, NA FORMA ABAIXO: SAIBAM quantos este público instrumento de ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL virem, que aos … dias do mês de … do ano de … (…/…/…), em diligência ao endereço residencial do SOLICITANTE … (qualificação completa), […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. TESTEMUNHAL. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – O juiz haverá de acarear as testemunhas se apresentarem versões diferentes para um mesmo fato. Na petição o advogado desenvolverá ser imprescindível essa acareação, os pontos contraditórios e a relevância para o deslinde do processo. – Na audiência os acareados serão reperguntados para o esclarecimento da […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. PRODUÇÃO. NECESSIDADE. SANEADOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Os embargos de declaração têm finalidade de completar a decisão omissa [sobre ponto que deveria haver-se pronunciado, quer porque a parte expressamente requereu, quer porque a matéria era de ordem pública o juízo tinha de decidi-la ex officio], aclarando-a, dissipando obscuridades ou contradições. Também é considerada […]
