MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Esclarecer os pontos que entende como omissos e contraditórios, expondo, ainda, as matérias que entende como violadas em sede constitucional e infraconstitucional. – Os embargos de declaração são meios de esclarecer, na sentença, acórdão ou decisão interlocutória, ponto obscuro, contraditório ou omisso, sobre o qual o […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PONTO CENTRAL DA DEMANDA. RAZÕES RECURSAIS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Esclarecer os pontos que entende como omissos e contraditórios, expondo, ainda, as matérias que entende como violadas em sede constitucional e infraconstitucional. – Os embargos de declaração são meios de esclarecer, na sentença, acórdão ou decisão interlocutória, ponto obscuro, contraditório ou omisso, sobre o qual o […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO MATÉRIA DE FUNDO. DESCABIMENTO. MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … – DD Rel. dos Embargos Declaratórios n. … – …ª Câmara Cível do TJ… embargantes: …e … embargada: … I- MEMORIAL PELA EMBARGADA – Eminente Des. …, 1. A embargante tomou conhecimento dos termos agregados nos embargos de declaração aviados por … e … […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. PROCRASTINAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. CONTRARRAZÕES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. – DD Relator do Agravo de Instrumento n. …- XMO. SR. DES. … DD RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. – …ª Câmara Cível do TJ… (nome) e (nome), embargados, pelo comum advogado in fine assinado, nos autos do agravo de instrumento epigrafado interposto por […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL. ADVOGADO. TUTELA ANTECIPADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Esclarecer os pontos que entende como omissos e contraditórios, expondo, ainda, as matérias que entende como violadas em sede constitucional e infraconstitucional. – Os embargos de declaração são meios de esclarecer, na sentença, acórdão ou decisão interlocutória, ponto obscuro, contraditório ou omisso, sobre o qual o […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REITERAÇÃO. PROTOCOLO ANTERIOR À DATA DA PUBLICAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Federal da Subseção Judiciária De … ação civil pública n. … (nome), demandado, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, vem, respeitosamente, considerando a publicação da r. sentença em …, reiterar as razões […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM ARRECADADO EM FALÊNCIA. TERCEIRO DE BOA-FÉ. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Empresarial da Comarca de … distribuição por dependência ao processo principal n. … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem respeitosamente , com fulcro no art. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. ACORDO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Processo n. … (nome das partes), já qualificadas, por seus respectivos advogados in fine assinados, nos autos epigrafados, vem, de …. que se processa perante esse MM. Juízo, vem, respeitosamente, com fulcro no art. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEIS ADQUIRIDOS. BOA-FÉ. MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exma. Sra. Des. …- DD Relatora do Agravo em Petição n. …- …ª Turma do TRT …ª REGIÃO Agravante:… Agravados: … e sua mulher … MEMORIAL PELOS AGRAVADOS Ementa: 1ª premissa FRAUDE À EXECUÇÃO. NULIDADE DE COMPRA E VENDA. BOA-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE IMPEDIMENTO […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARAÇÃO. CUSTAS FINAIS. RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL DE CADA PARTE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Esclarecer os pontos que entende como omissos e contraditórios, expondo, ainda, as matérias que entende como violadas em sede constitucional e infraconstitucional. – Os embargos de declaração são meios de esclarecer, na sentença, acórdão ou decisão interlocutória, ponto obscuro, contraditório ou omisso, sobre o qual o […]
