MODELO DE PETIÇÃO ADVOGADO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome), exequente, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos contra (nome), vem, respeitosamente, aduzir o que se segue: 1. Na data de … foi concedida vista dos autos ao […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PRAZO. REPRESENTAÇÃO CONTRA JUIZ POR EXCESSO DE PRAZO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, com fulcro no art. 235 do Código de Processo Civil, oferecer a presente REPRESENTAÇÃO contra […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PRAZO. RESTITUIÇÃO. MORTE DO ADVOGADO DA PARTE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Se na procuração contiver poderes concedidos para outros advogados, o óbito do óbito de um dos patronos não é causa de restituição do prazo à parte. O mesmo se diz em caso de haver substabelecimentos com reservas para outros advogados em instrumento à parte. Exmo. Sr. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PRAZO. RESTITUIÇÃO À PARTE PARA APRESENTAR MEMORIAL. AUTOS FORA DA SECRETARIA ACIMA DO PRAZO ESTIPULADO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de … Ação ordinária n. … (nome), demandada e reconvinte, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados em que contende com … e …, vem, respeitosamente, com fulcro no art. 223, §§ 1º […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. RECONVENÇÃO DE TERCEIROS. CITAÇÃO POR MANDADO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Empresarial da Comarca de … processo n. … (nome), demandado, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos por … e …, vem, respeitosamente, aduzir o que se segue: MMa. Juíza, I- A RECONVENÇÃO CONTRA TERCEIRO. CITAÇÃO POR […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. RECONVENÇÃO. TERCEIROS. DESPACHO CITAÇÃO. ADMINISTRATIVO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exma. Sra. Juíza de Direito da … Vara Empresarial da Comarca de … (nome), requerido e reconvinte, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos por … e …, tomando conhecimento do conteúdo dos embargos de declarações [Id …], vem, respeitosamente, aduzir o que se segue: […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. RECONVENÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADO COM INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Reconvenção é um procedimento legitimado exclusivamente ao réu para exercer seu direito de ação numa espécie de contra-ataque dentro de processo já iniciado. – A reconvenção será proposta na peça de contestação para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO OMISSO. MATÉRIA IMPORTANTE. ART. 1.022. PROVIMENTO. RAZÕES RECURSAIS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – O recurso especial é uma modalidade dirigida ao Superior Tribunal de Justiça quando para combater decisões dos Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais que tenham violado a legislação infraconstitucional (CF, art. 105). – É necessário que a decisão recorrida tenha contrariado tratado ou lei federal, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESRETENÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EFEITO EX NUNC. RAZÕES RECURSAIS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de … (nome), recorrentes, por seu advogado in fine assinado, nos autos do agravo de instrumento epigrafado, figurando como recorrido (nome recorrido), vêm, respeitosamente, interpor o presente RECURSO ESPECIAL com pedido de desretenção (Constituição Federal, art. 105, inciso III, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVO INFRACONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO INTERNO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Min …, DD. Relator do Recurso Especial n. …- …ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (nome)., recorrente, por seus advogados in fine assinados, ut instrumento de procuração anexado (doc. n. …), nos autos do recurso epigrafado, figurando como recorrido o (Nome), vem, respeitosamente, interpor o […]
