MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS. CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. FRUSTADAS. PEDIDO DE INTIMAÇÃO. VIA JUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … – Intimação de testemunhas pela via judicial – ação ordinária processo n. … (nome), por seus advogados in fine assinados, nos autos epigrafados promovidos por …, vem, respeitosamente, aduzir e requerer o que abaixo se […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÃO. CONTRARRAZOAR. NULIDADE. REABERTURA DO PRAZO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. …- DD Relator do Agravo de Instrumento n. … – …ª Câmara Cível – TJ… (nome, qualificação, CPF e endereço), litisconsorte passivo recursal, por seu advogado in fine assinado, nos autos do recurso epigrafado interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …, vem respeitosamente, aduzir […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÃO. ADVOGADO. ENDEREÇO ATUALIZADO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – É obrigação do advogado e da parte deixar informado seus respectivos endereços atualizados nos autos, pois em caso de intimação será presumida válida aquelas que anteriormente tiverem sido inseridas nos autos — presunção de validade das comunicações (CPC, art. 274, parágrafo único) . Vale acrescer que […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÃO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO OBRIGATÓRIA DA PARTE. MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. – DD Relator da Apelação Cível n. …- …ª Câmara Cível do TJ… apelante: … apelada: … MEMORIAL PELO APELANTE Eminente Des. …, 1. A presente apelação tem como único fundamento a nulidade da sentença, vez que a r. decisão de piso extinguiu o processo […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. MINISTÉRIO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE ATIVA. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – A legitimidade ativa, coletiva, concorrente ou pluralista prevista no art. 129, § 1º, da CF estabelece que a legitimação do Ministério Público para as Ações Civis não impede a de terceiro, nas mesmas hipóteses. Exmo. Sr. Juiz de Direito da… Vara Cível da Comarca de … […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÃO OBRIGATÓRIA. PESSOAL. INTERESSE DE MENOR
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … – imprescindível a intimação do Ministério Público nas causas em que há interesse de incapazes (CPC, art. 178, II) – – a ausência de intimação do Ministério Público nos casos em que deva intervir como […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. MINISTÉRIO PÚBLICO. NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – A rigor, o pedido de intimação do Ministério Público deverá constar na exordial ou na contestação. Mas sempre verificada a indispensabilidade do Parquet participar da lide, a parte tem de imediatamente requerer a sua intimação. – O Ministério Público foi classificado constitucionalmente como essencial à função […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da …. Vara Cível da Comarca de … (nome da instituição financeira, qualificação, endereço e CNPJ), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, com fulcro nos arts. 700, 701 §§ 1 º e […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. MONITÓRIA. DUPLICATA SEM ACEITE E PROTESTO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da ….. Vara Cível da Comarca de …. (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, com fulcro nos arts. 700, 701 §§ 1 º e 2º e 702, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. MONITÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COBRANÇA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, estado civil, profissão, CPF, e-mail, endereço ou CNPJ), por seu advogado, in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, propor a presente Ação Monitória em face de (nome, […]
