MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. COMPRA E VENDA. IMÓVEL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … – LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO – – IMPRESCINDÍVEL INCLUIR NO FEITO OS DEMAIS VENDEDORES QUE FIGURARAM COMO PARTE NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL SUB JUDICE – processo n. … (nome), já devidamente qualificada […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INDENIZAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CONTRARRAZÕES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … – DD Relator da Apelação Cível n. …- …ª Câmara do TJ… processo n. … ESPÓLIO DE … e …, já qualificados, por seus advogados in fine assinados, nos autos epigrafados que contendem com … e outros, vêm, respeitosamente, manifestar-se acerca do r. despacho […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. SUPRIMENTO DE IDADE PARA CASAR. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação e endereço), menor púbere, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE SUPRIMENTO DE IDADE, sob o rito de […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. SUB-ROGAÇÃO DE BENS GRAVADOS COM INALIENABILIDADE. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O testador ou o doador podem impor aos bens objeto de testamento ou doados a cláusula de inalienabilidade, importando por esses atos de liberalidade (causa mortis ou inter vivos) a impenhorabilidade e incomunicabilidade dos mesmos, salvo nos casos de desapropriação (CC, art. 1.911 e DL n. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. JUNTADA. DIREITO DA PARTE. IMPERTINÊNCIA. DESENTRANHAMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome), autora, por seu advogado in fine assinado, nos autos da Ação de Rescisão de Contrato epigrafada, promovido contra …, vem respeitosamente, respeitosamente, expor e requerer o que se segue: I- IMPERTINÊNCIA […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO DA LIDE. PROCESSO MADURO. SUBSTITUIÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … — processo maduro para decisão — — prazo para as partes apresentarem alegações finais em forma de memorial – Ordinária de rescisão n. … (nome) e (nome), litisconsortes passivos, por seu advogado in fine assinado, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da CENTRASE Cível da Comarca de … proc. n. … interposição de agravo de instrumento (nome), executada, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados, figurando como exequentes … e …, vem, respeitosamente, aduzir o que se segue: 1. A executada interpôs […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. JUIZ NATURAL. RELATOR PREVENTO. REVOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO DESEMBARGADOR INCOMPETENTE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … DD Relator do Agravo de Instrumento n. … – …ª Câmara Cível do TJ… (nome) e sua mulher (nome), por seus respectivos advogados in fine assinados, vêm, respeitosamente, apresentar em peça única, resposta recursal (CPC, art. 1.019, II), nos presentes autos do agravo de […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. INVENTÁRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. RECEBIMENTO DE ALUGUEIS. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Sucessões da Comarca de … distribuição por dependência ao inventário n. … ESPÓLIO DE …, representado por sua inventariante, a viúva …, por seus advogados in fine assinados, ut instrumento de procuração anexado (doc. n. …), vem, respeitosamente, promover […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÃO. TESTEMUNHAS. VIA MANDADO. AR´s DEVOLVIDOS SEM CUMPRIMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … – urgente- – intimação de testemunhas VIA MANDADO- – juntada de Aviso de Recebimento-AR-/sem cumprimento- – Necessidade de expedição de mandado para intimação das testemunhas arrolada a serem ouvidas na Audiência de Instrução e Julgamento […]
