MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EFEITO MODIFICATIVO. CONTAGEM DO PRAZO. RAZÕES RECURSAIS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Esclarecer os pontos que entende como omissos e contraditórios, expondo, ainda, as matérias que entende como violadas em sede constitucional e infraconstitucional. – Os embargos de declaração são meios de esclarecer, na sentença, acórdão ou decisão interlocutória, ponto obscuro, contraditório ou omisso, sobre o qual o […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EMENTA DIVERGENTE DO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO. RAZÕES RECURSAIS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Esclarecer os pontos que entende como omissos e contraditórios, expondo, ainda, as matérias que entende como violadas em sede constitucional e infraconstitucional. – Os embargos de declaração são meios de esclarecer, na sentença, acórdão ou decisão interlocutória, ponto obscuro, contraditório ou omisso, sobre o qual o […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ERRO MATERIAL. PREMISSA EQUIVOCADA. NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da CENTRASE Cível da Comarca de … processo n. … – Ausência de Intimação dos advogados da decisão interlocutória do ID … conforme Certificado pela Secretaria no … – Incidência da pena de nulidade prevista no art. 272, § 2º do CPC – […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. CONTRARIEDADE. STJ
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Min. …- DD Rel. do Recurso Especial n. … – …ª Turma – STJ (nome) e (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contendem contra …, vêm, respeitosamente, manifestar em contrariedade aos embargos declaratórios aviados, pelas razões de direito adiante articuladas: I- […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUCESSÃO PROCESSUAL. HABILITAÇÃO PELO ESPÓLIO
Rénan Kfuri Lopes Exma. Sra. Des. …- DD Relatora da Apelação Cível n. …- …ª Câmara Cível do TJ… ESPÓLIO DE …, através da inventariante, a viúva …, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo [doc. n. …], nos autos epigrafados que contende contra … E OUTROS, vem, respeitosamente, aduzir […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUPRIMENTO JUDICIAL. OUTORGA UXÓRIA. VENDA DE IMÓVEL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação completa, endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), com fulcro no art. 74 do Código de Processo Civil, promover a presente AÇÃO DE […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUSPENSÃO DE LIMINAR NO STF. REINTEGRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Ministro … – Presidente do Eg. Supremo Tribunal Federal – DD Relator da Suspensão de Liminar n. … (nome), já qualificado nos autos da Suspensão de Liminar epigrafada, promovida contra decisão monocrática do eminente Des. …, da eg. … Câmara Criminal do Estado do …vem, respeitosamente, por seu advogado in […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA APLICADA. INJUSTA. SEM INTUITO PROTELATÓRIO. RECURSO ESPECIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de … Agravo de Instrumento n. … (nome), já qualificada nos autos, por seu advogado in fine assinado, nos autos em epigrafe, que promove contra o MUNICÍPIO DE …, vem respeitosamente, interpor RECURSO ESPECIAL, visando à reforma do v. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. REDISCUSSÃO. CONTRARRAZÕES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Os embargos de declaração têm finalidade de completar a decisão omissa [sobre ponto que deveria haver-se pronunciado, quer porque a parte expressamente requereu, quer porque a matéria era de ordem pública o juízo tinha de decidi-la ex officio], aclarando-a, dissipando obscuridades ou contradições. Também é considerada […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NOS VOTOS REVISOR E VOGAL. CABIMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RAZÕES RECURSAIS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Esclarecer os pontos que entende como omissos e contraditórios, expondo, ainda, as matérias que entende como violadas em sede constitucional e infraconstitucional. – Os embargos de declaração são meios de esclarecer, na sentença, acórdão ou decisão interlocutória, ponto obscuro, contraditório ou omisso, sobre o qual o […]
