MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. COMPRA E VENDA. IMÓVEL. CLÁUSULA PENAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – A adjudicação compulsória é a ação proposta pelo promissário comprador contra o promitente vendedor que se recusa a cumprir sua obrigação de outorgar sua escritura definitiva de compra e venda. O autor da ação pede que o juiz prolate uma sentença de natureza constitutiva (constituirá uma […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ADITAMENTO. NOVA POSTULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENCERRAMENTO INSTRUÇÃO. CERCEAMENTO DA DEFESA. ALEGAÇÕES FINAIS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz Federal da Subseção Judiciária de … ação civil pública n. … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos da Ação Civil Pública epigrafada, promovida pelos litisconsortes ativos MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, vem, respeitosamente, apresentar as presentes ALEGAÇÕES […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TUTELA DE URGÊNCIA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogadoin fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SOCIEDADE. SÓCIO QUOTISTA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço eletrônico e residencial), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem respeitosamente propor a presente AÇÃO DE EXIGIR CONTAS, com fulcro nos artigos 550 […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA. MADEIRA. CENIBRA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo [doc. n. …], vem, respeitosamente, promover a presente ação de cobrança contra a (nome, qualificação, endereço e CNPJ), […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE. OMISSÃO. TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELATUM. RECURSO ESPECIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do … Apelação cível n. … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contende com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …, vem, respeitosamente, aviar o presente recurso especial com pedido de efeito suspensivo […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INÉPCIA INICIAL. AUSÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO FATO. DEFESA PRELIMINAR
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Ação civil pública de improbidade administrativa n. … (nome, qualificação completa e endereço), litisconsorte passivo, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …, vem respeitosa e […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ABERTURA DE CRÉDITO. MONITÓRIA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da …. Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação completa, endereço eletrônico, endereço e CNPJ) … com fulcro nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ABANDONO DA CAUSA. NECESSIDADE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. APELAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Nos termos do art.. 485 – O juiz não resolverá o mérito: (…) III – por não promover os atos e diligências que Ihe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (…) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COMINATÓRIA. SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO. CONSUMIDOR INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço eletrônico e residencial) por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, propor AÇÃO COMINATÓRIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO (CDC- Lei n. 8.078/90, art. […]
