MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. DECLARATÓRIA. PROTESTO. INCORRETO. SENTENÇA ANULOU NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Des. …, DD Relator da Apel. Cível n. … – …ª Câmara Cível do TJ… apelante: … apelado: … MEMORIAL PELO APELANTE 1. Data venia, a questão colocada em julgamento é por demais simples, não carecendo maiores esforços para bom entendimento quanto ao cerne do litígio. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. DECISÃO REFORMADA PELO JUÍZO A QUO. RESPOSTA RECURSAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … DD Relator do Agravo de Instrumento n. …- …ª Câmara Cível do TJ… – PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO – – FALTA DE INTERESSE DE AGIR MATÉRIA ANTERIORMENTE DECIDIDA – – AGRAVO MANIFESTAMENTE PREJUDICADO – (nome), agravada, por seu síndico in fine […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. JUNTADA DA CÓPIA DO RECURSO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O pedido de reconsideração é um sucedâneo recursal, que prescinde de forma e requisitos para sua análise, mostrando-se muito útil como meio de resolução, normalmente célere, para resolver questões que necessitam uma reanálise pelo julgador. – Inexiste preclusão de questões não alcançadas pela preclusão. Por isso, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EVICÇÃO. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Denunciação da lide é uma modalidade de intervenção forçada de terceiro, pode ser provocada por qualquer das partes da demanda, e é admissível nos casos previstos no art. 125. – Através da denunciação da lide, ajuíza-se uma demanda regressiva condicional, destinada a permitir que o denunciante […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. DEPOIMENTO PESSOAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PENA DE CONFISSÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … – AIJ. dia … às … horas – – depoimentos pessoais – Anulatória n. … (nome), litisconsorte passivo, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovido pelo …, vem, respeitosamente, requerer a intimação […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. DESARQUIVAMENTO. PROCESSO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de … cumprimento de sentença n. … exequente: … executado: … PELO EXEQUENTE 1. MM. Juiz, através do r. despacho do Id …foi determinada a juntada da cópia da certidão de trânsito em julgado […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. DESCADASTRAMENTO DOS ADVOGADOS SIGNATÁRIOS. REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Sucessões da Comarca de … inventário n. … Espólio de … (nome), advogado, inscrito na OAB/… sob o número … e …, advogada, inscrita na OAB/… sob o número …, in fine assinados, vêm, respeitosamente, aduzir o que se […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Incidente de desconsideração da personalidade jurídica n. … (nome, qualificação, endereço eletrônico e residencial), e (nome, qualificação, endereço eletrônico e residencial), por seu comum advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc.n. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VULNERAÇÃO ART. 50 DO CC. RECURSO ESPECIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de … agravo de instrumento n. … (nome, estado civil, profissão, CPF, e-mail, endereço), (nome, estado civil, profissão, CPF, e-mail, endereço) e (nome, estado civil, profissão, CPF, e-mail, endereço), pelo comum advogado in fine assinado, nos autos […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DO PREPARO RECURSAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. RESPOSTA RECURSAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – A prova do preparo recursal ocorre no mesmo ato da interposição do recurso, sob pena de deserção (CPC, art. 1.007). Exmo. Sr. Des. DD Relator do Agravo de Instrumento n. … …ª Câmara Cível do TJ … (nome), agravado, por seu advogado in fine assinado, nos […]
