MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA NOVA. RESPOSTA RECURSAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – A apelação devolve ao tribunal o conhecimento de toda matéria efetivamente impugnada pelo apelante nas suas razões recursais. Presta-se a apelação, por se tratar de um recurso ordinário, tanto na correção dos errores in iudicando quanto aos errores in procedendo, com a finalidade de reformar (função […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. MOROSIDADE DA JUSTIÇA. PEDIDO PARA ACELERAR JULGAMENTO NO TRIBUNAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … – DD Relator da Apelação Cível n. … – …ª Câmara Cível do TJ… (nome), apelado, por seu advogado in fine assinado, nos autos da apelação interposta por …, vem, respeitosamente, expor e ao final requerer: – RECURSO PARADO HÁ QUASE 3 (TRÊS) ANOS […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA TESTEMUNHAL. JUNTADA AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … – juntada cópia da intimação e comprovante ECT – ação civil pública de improbidade administrativa n. … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos da ação civil pública epigrafada promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. LOTEAMENTO MUNICIPAL. RAZÕES RECURSAIS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de … (nome do apelante), já qualificado, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contendem com …, não se conformando com a v. sentença de fls. …, proferida nos autos n. …, vem, respeitosamente, aviar o presente […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. JULGAMENTO VIRTUAL. OPOSIÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … – DD Relator da Apelação Cível n. …- TJ … — OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL — (nome), apelante, por seus advogados in fine assinados, nos autos epigrafados, vem, respeitosamente, expor e ao final requerer: 1. Foi publicado no dia “…” (…) o r. despacho […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. DECISÃO EXTRA PETITA. NULIDADE. RECURSO ESPECIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de … (nome), já qualificada, por seus advogados in fine assinados, nos autos da apelação cível n. …, … Câmara Cível do TJ …, em que contende com (nome do recorrido), vem, respeitosamente, interpor o presente RECURSO ESPECIAL (CPC, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. INTERCÂMBIO. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome), já qualificado, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que promove contra …, vem, respeitosamente, interpor o recurso de apelação (CPC, art. 1.009), contra a r. sentença de fls. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … – DD Relator da Apelação Cível n. … – …ª Câmara Cível do TJ… ESPÓLIO DE … apelada, através de seu inventariante …, nos autos da Apelação Cível epigrafada, apresentada por …, apelante, vem, respeitosamente, em atenção ao r. despacho de fls. … verso […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMPOSIÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo.Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível …da Comarca de … (nome e qualificação da sociedade anônima da instituição financeira), credor, e de outro lado (nome e qualificação), devedor, por seus respectivos advogados in fine assinados, vêm, respeitosamente, ajustarem na presente ação de BUSCA E APREENSÃO nos […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. DECISÃO EXTRA PETITA. SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. …., DD Relator da Apelação Cível n. – …ª Câmara do TJ … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contende com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO…, vem, respeitosamente, aviar os presentes embargos de declaração recebidos no efeito suspensivo com […]
