MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA TESTEMUNHAL. CARTA DE INTIMAÇÃO PARA TESTEMUNHA COMPARECER EM AUDIÊNCIA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição (Local e data) Ao Sr. … Rua … n. … Condomínio … – Bairro … … (…) – CEP … Assunto: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Proc. n. … — …ª Vara Cível de … Autor: … Réus: … Nos termos do art. 455, § 1º do Código […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da …Vara … da Comarca de … Proc. n. … (nome da empresa, endereço, CNPJ e e-mail), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, nos autos de execução fiscal por dívida ativa que […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Necessário justificar o requerimento de depoimento pessoal da parte contrária. Exmo. Sr. … DD. Árbitro da … Arbitragem n. … (nome da parte), ao final assinado, nos autos da arbitragem epigrafada, por ser indispensável a manifestação oral da própria parte interessada, para elucidar as controvérsias instauradas, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COMUNICADO DE INTENÇÃO NA ARBITRAGEM
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Importante que se comprove o recebimento da convocação ao destinatário. A forma mais utilizada é a via postal, com AR. Hoje também se admite por e-mail, desde que expressamente confirmado o recebimento pelo destinatário, também por e-mail. (local e data) Para … (nome) … (endereço) … […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COMPROMISSO EXTRAJUDICIAL COM CRITÉRIOS ESPECIAIS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Esse compromisso poderá ser feito através de instrumento público, com os mesmos requisitos constantes dos arts. 10 e 11 da Lei n. 9.307, de 23.09.96. – No caso de terem as partes delegado a indicação de árbitros a determinada entidade, identificá-la (inciso II do art. 10). […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA TESTEMUNHAL. IMPENHORABILIDADE BEM DE FAMILIA. MATÉRIA DE ORDEM FÁTICA. ÔNUS DO EMBARGANTE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome) e sua filha (nome), embargantes, por seu advogado in fine assinado, nos autos dos Embargos de Terceiro epigrafados promovidos contra BANCO …. e …, vêm, respeitosamente, em atendimento ao r. despacho […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COMPROMISSO ARBITRAL. ADENDO FIRMADO PELAS PARTES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Por este instrumento, as partes …, já qualificadas na convenção de arbitragem firmada em data de … e o árbitro (ou o tribunal arbitral)…, ajustam e definem as seguintes questões que serão observadas na mencionada arbitragem que visa a solução do litígio existente entre as partes contratantes … […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA TESTEMUNHAL. INTIMAÇÃO POR MANDADO. AR DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … – urgente- – intimação de testemunhas – – juntada de Aviso de Recebimento-AR-/sem cumprimento- – Necessidade de expedição de mandado para intimação das testemunhas arrolada a serem ouvidas na Audiência de Instrução e Julgamento do […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. CLÁUSULA CONTRATUAL COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de … (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem à presença de V. Exa., com fulcro no art. 7º da Lei n. 9.307, de 23.09.96, requerer a citação […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ÁRBITRO. DÚVIDA SOBRE VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. … Prezado Senhor, Na forma do parágrafo único do art. 8º da Lei n. 9.307, de 23.09.96, vem, respeitosamente perante V.Sa., requerer se digne a decidir a respeito da (existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória), levando-se […]
