MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Necessário justificar o requerimento de depoimento pessoal da parte contrária. – As partes podem apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos após nomeado o perito pelo árbitro. Exmo. Sr. … DD. Árbitro. Arbitragem n. … (nome da parte), ao final assinado, nos autos epigrafados, diante da natureza […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. RECUSA DO NOMEADO. IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO ÁRBITRO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – A recusa deverá ser efetuada na primeira oportunidade que a parte tiver de se manifestar, após a instituição da arbitragem (art. 20). Exmo. Sr. … DD. Árbitro (ou Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Arbitral) (nome da parte), in fine assinada, vem à presença de V. Sa., […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIO: – Necessário justificar a designação de audiência para inquirir testemunhas. Exmo. Sr. … DD. Árbitro. Arbitragem n. … (nome da parte), ao final assinada, nos autos da arbitragem epigrafada, arbitrada por V. Sa., considerando a natureza fática da matéria abordada, vem, respeitosamente, na forma do art. 22 […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS PELO JUDICIÁRIO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O valor da causa corresponderá ao do pedido. Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem respeitosamente, com fulcro no parágrafo […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. HIPÓTESES DO ART. 30
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O presente pedido deve ser feito no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento da notificação, ou da ciência pessoal da sentença arbitral, tendo a mesma natureza dos “embargos de declaração” previstos no Código de Processo Civil. – Os fundamentos serão aqueles previstos no art. […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. IMPENHORABILIDADE IMÓVEL RESIDENCIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara da Fazenda Pública da Comarca de … (distribuição por dependência à Execução fiscal n. …) (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. COMUNICAÇÃO À OUTRA PARTE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição (local e data) Para … (nome) … (endereço) … Prezado(s) senhor(es) Na forma do art. 30 da Lei n. 9.307, de 23.09.96, tem esta a finalidade de comunicar a V. Sa., que estou ingressando com pedido ao árbitro (ou ao tribunal arbitral), para que … (seja corrigido erro […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. NOMEAÇÃO DE SUBSTITUTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome), por seu advogado in fine assinado, vem respeitosamente, na forma do § 2º do art. 16 da Lei n. 9.307, de 23.09.96, em virtude da escusa do árbitro nomeado por V. Exa. (ou […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. NOMEAÇÃO DE ÁRBITRO SUBSTITUTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome), por seu advogado in fine assinado, vem respeitosamente, na forma do § 2º do art. 16 da Lei n. 9.307, de 23.09.96, em virtude da escusa do árbitro nomeado por V. Exa. (ou o […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RPV
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara da Justiça Federal – Seção … Execução Fiscal em fase de cumprimento de sentença n. … (nome, qualificação, endereço e n. OAB), exequente, advogando em causa própria nos autos da ação em epígrafe, vem, respeitosamente, com fulcro nos arts. 509, […]
