MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES. INVENTÁRIO. PROVA PERICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Sucessões da Comarca de … inventário n. … – requerimentos: prova pericial de apuração de haveres – ESPÓLIO DE …, nos autos do inventário epigrafado, por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, aduzir e requerer o que se […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO RECEBIDA NO EFEITO SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Depreende-se do art. 1.012 do CPC que a apelação além do efeito devolutivo, será também recebida no efeito suspensivo, excetuando-se as hipóteses previstas em lei, bem como as previstas nos sete incisos dispostos no § 1º do supramencionado artigo. – Pelo art. 1.012, § 1º, V […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. REDISCUSSÃO MATÉRIA RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. CONTRARRAZÕES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Des. … – DD Relator dos Embargos Declaratórios no Mandado de Segurança n. … – …º Grupo de Câmaras Cíveis do TJ … (nome) ora embargada, por seu advogado in fine assinado, nos autos do mandado de segurança epigrafado que figura como embargante o ESTADO DE […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HERDEIROS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … – PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO POLO ATIVO LITISCONSORCIAL – – FALECIMENTO DO LITISCONSORTE ATIVO MARIDO – SUBSTITUIÇÃO PELOS FILHOS DO CASAL/AUTOR – usucapião n. … (nome), litisconsorte ativa, nos autos da ação epigrafada proposta […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. MORTE DA PARTE. EMBARGOS DE TERCEIRO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … CENTRASE Cível da Comarca de … embargos de terceiro n. … embargante: … embargados: … ESPÓLIO DE …, por sua inventariante …, através do advogado in fine assinado, ut procuração em anexo [doc. n. …], nos autos epigrafados, vem, respeitosamente, aduzir […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICADO EM SEGUNDO GRAU. RECURSO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Esclarecer os pontos que entende como omissos e contraditórios, expondo, ainda, as matérias que entende como violadas em sede constitucional e infraconstitucional. – Os embargos de declaração são meios de esclarecer, na sentença, acórdão ou decisão interlocutória, ponto obscuro, contraditório ou omisso, sobre o qual o […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUCESSÃO DE PARTE. MORTE DO RÉU
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de … – sucessão de parte – ação civil pública n. … (nome, qualificação, endereço e CPF); (nome, qualificação, endereço e CPF); (nome, qualificação, endereço e CPF); e,(nome, qualificação, endereço e CPF); a primeira […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM RECURSO ESPECIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Esclarecer os pontos que entende como omissos e contraditórios, expondo, ainda, as matérias que entende como violadas em sede constitucional e infraconstitucional. – Os embargos de declaração são meios de esclarecer, na sentença, acórdão ou decisão interlocutória, ponto obscuro, contraditório ou omisso, sobre o qual o […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUCESSÃO PROCESSUAL. FALECIMENTO DO DEMANDADO. HABILITAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara da Fazenda Pública da Comarca de … – habilitação dos herdeiros para fins de proceder à sucessão processual no polo passivo – ação civil pública n. … (nome, qualificação, endereço e CPF), (nome, qualificação, endereço e CPF), (nome, qualificação, endereço […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMENTA. VOTO VENCIDO. REDISCUSSÃO. REJEIÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … – DD Relator dos Embargos de Declaração n. … – …ª Câmara Cível do TJ… (nome) e sua mulher (nome), pelo advogado in fine assinado, nos autos epigrafados, que contem contra … E OUTROS, vêm, respeitosamente, apresentar comum manifestação sobre os embargos declaratórios opostos […]
