MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. … DD. Árbitro (ou Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Arbitral) (nome das partes), ao final assinadas, por seus respectivos advogados in fine assinados, vem, respeitosamente , na forma do art. 28 da Lei n. 9.307, de 23.09.96, comunicar que entraram em composição amigável para colocar fim […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRECATÓRIO. COMPENSAÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. Presidente do Eg. Tribunal de Justiça de … (nome), já qualificada, por seu advogado in fine assinado, nos autos do agravo de instrumento n. …, no qual contende com o (nome da recorrida), não se conformando com os v. acórdãos de fls. …e …vem, respeitosamente, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. EXTRAJUDICIAL. MODELO BÁSICO COM REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS – O compromisso poderá ser feito através de instrumento público, com os mesmos requisitos constantes do art. 10 da Lei n. 9.307, de 23.09.96. Por este instrumento particular de compromisso arbitral, de um lado (nome, profissão, estado civil e endereço) e de outro lado (nome, profissão, estado […]
MODELO DE PETIÇÃO PENHORA. IMÓVEL RESIDENCIAL. IMPENHORABILIDADE. EMBARGOS EXECUÇÃO FISCAL. MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … – DD. Relator da Apelação Cível n. …- …ª Turma do Tribunal Regional Federal da … Região apelação cível n.: … origem: … classe: Embargos à Execução Fiscal apelante: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional apelado: Espólio de … – MEMORIAL PELO APELADO – …, […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE BENS DOS SÓCIOS. EXECUÇÃO. DECADÊNCIA. PRESCRIÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da … Vara de …, Seção Judiciária do Estado de … Distribuir por dependência à execução fiscal n.º … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, vem respeitosamente, opor os presentes EMBARGOS DO DEVEDOR em face da UNIÃO, com […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. EXTINÇÃO. PEDIDO DE IMEDIATA DECISÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição (local e data) Exmo. Sr. … (nome) … (endereço) … Prezado Senhor, Na forma do inciso III do art. 12 da Lei n. 9.307, de 23.09.96, tem esta a finalidade de notificar V. Sa., na condição de árbitro (ou presidente do tribunal arbitral), considerando-se vesperar a expiração do […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. PERICIAL. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO DO PERITO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – A arguição de impedimento e suspeição de membro do Ministério Público, auxiliares da justiça e demais sujeitos imparciais do processo de que cuida o art. 148 e incisos do CPC, quando apresentada em primeiro grau é julgada pelo juiz, sendo o procedimento adotado os mesmos princípios […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. TÍTULO JUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, promover a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL contra (nome, qualificação e endereço), pelas razões […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE PENHORA. IMÓVEL RESIDENCIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz Federal da Subseção Judiciária de … Distribuição por dependência à execução fiscal n. … (nome, qualificação e endereço), por seus advogados in fine assinados, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …) nos autos da execução fiscal n. …, promovida pela UNIÃO FEDERAL, vem, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS FIXADOS EXTRAJUDICIALMENTE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS – A petição inicial será instruída com a procuração ad judicia do exequente, o título de crédito (compromisso arbitral), as cópias da inicial, uma para autos suplementares e outra para servir de contra-fé ao executado e a memória de cálculo (CPC, art. 798, I, ‘b’). Exmo. Sr. […]
