MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara da Fazenda da Comarca de … Execução Fiscal n. … MASSA FALIDA DE …., inscrita no CNPJ sob o n …, por seu síndico e advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, interpor a presente EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE em face do […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS PELO JUDICIÁRIO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS – O valor da causa corresponderá ao do pedido. Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem respeitosamente, com fulcro no parágrafo […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. PERICIAL. SUBSTITUIÇÃO DO PERITO. CARÊNCIA DE CONHECIMENTO TÉCNICO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de … Processo n. … – PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO PERITO – (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contende com …, vem, respeitosamente, com fulcro nos arts. 465, caput e 468, I do CPC, pleitear […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. HIPÓTESES DO ART. 30
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS – O presente pedido deve ser feito no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento da notificação, ou da ciência pessoal da sentença arbitral, tendo a mesma natureza dos “embargos de declaração” previstos no Código de Processo Civil. – Os fundamentos serão aqueles previstos no art. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. PERICIAL. VERIFICAÇÃO IMPRATICÁVEL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … ação de indenização n. … – CPC, art. 464, § 1º, III – (nome) litisconsorte ativo, por seu advogado in fine assinado, nos autos da ação de indenização epigrafada promovida contra …, vem, respeitosamente, aduzir […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. INTERCORRENTE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … – aproveitamento do processo – – pedido de exclusão do cadastro negativo dos requerentes perante a Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal n. … ESPÓLIO DE … representado por seu inventariante (nome, qualificação, endereço e CPF) […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. COMUNICAÇÃO À OUTRA PARTE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição (local e data) Para … (nome) … (endereço) … Prezado(s) senhor(es) Na forma do art. 30 da Lei n. 9.307, de 23.09.96, tem esta a finalidade de comunicar a V. Sa., que estou ingressando com pedido ao árbitro (ou ao tribunal arbitral), para que … (seja corrigido erro […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. Federal … – Recurso Especial na Apelação Remessa Necessária n. … – …ª Turma do Egrégio Tribunal Federal da … Região (nome), recorrida, por seu advogado in fine assinado, no recurso especial epigrafado, vem, respeitosamente, apresentar suas contrarrazões ao recurso especial aviado por UNIÃO (FAZENDA […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PERÍCIA. VISTA SUCESSIVA. INTIMAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIO: – Em observância do princípio do contraditório e da ampla defesa é importante a oportunidade às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial. Mostrando-se complexa a questão demandada, deve ser concedida às PARTES a dilação pleiteada a fim de permitir o esclarecimento da questão e de […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. INICIAL. CLÁUSULA CONTRATUAL COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de … (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 7º da Lei n. 9.307, de 23.09.96, requerer a […]
