MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COBRANÇA PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de … Processo n. … (nome) já qualificada, nos autos de …que (move contra ou lhe move) …, por seu advogado in fine assinado, com fulcro no art. 234, §§1º e 2º do Código de Processo Civil, requer seja intimado o […]

MODELO DE PETIÇÃO PROVA. PERÍCIA. INÍCIO. INTIMAÇÃO PARTE E ASSISTENTE TÉCNICO

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIO: – A finalidade precípua do art. 474 do CPC é possibilitar que a parte acompanhe, querendo, a realização da prova. Os assistentes técnicos também haverão de ser intimados pelo perito oficial, de forma que possam participar da prova e posteriormente manifestarem seus pareceres (CPC, art. 466, § […]

MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DE CONSUMO. TÍTULO JUDICIAL

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial de Consumo da Comarca de … Ação ordinária em fase de execução de sentença n. … (nome), exequente, por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, promover a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA (CPC, ARTS. 498 e 523), contra …, executado, […]

MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. AUDIÊNCIA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O depoimento pessoal é uma prova oral cuja finalidade é obter uma confissão pela parte depoente (autor ou réu), espontânea ou provocada, sobre fatos relevantes à solução da lide. – A parte contrária e o próprio juiz ex officio têm legalidade para requerer o depoimento pessoal. […]

MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. DEFESA DA MEAÇÃO DO CÔNJUGE. EMBARGOS DE TERCEIROS. INICIAL

Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da … Vara da Subseção Judiciária de …- … (Distribuição por dependência à ação civil de improbidade administrativa n. …) (nome, qualificação, endereço eletrônico e residencial), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. …), vem respeitosamente, com […]