MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COBRANÇA PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de … Processo n. … (nome) já qualificada, nos autos de …que (move contra ou lhe move) …, por seu advogado in fine assinado, com fulcro no art. 234, §§1º e 2º do Código de Processo Civil, requer seja intimado o […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ONCOLOGIA. SUS. ALTA COMPLEXIDADE. PROVA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da …ª Vara Cível da Comarca de … ação ordinária n. … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que promove contra … vem, respeitosamente, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelas razões de direito adiante articulados: I- BREVE ESCORÇO A INICIAL 1. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COBRANÇA. SALDO DEVEDOR. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome da instituição credora, endereço eletrônico, residencial e CNPJ), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, com fulcro no art. 319 do CPC, propor a […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. AUTOCOMPOSIÇÃO. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … em fase de cumprimento de sentença (nome), exequente e (nome, qualificação, endereço e CPF), por seus respectivos advogados in fine assinados, vêm, respeitosamente, aduzir o que se segue: 1. O exequente/… e […]
MODELO DE PETIÇÃO PROVA. PERÍCIA. INÍCIO. INTIMAÇÃO PARTE E ASSISTENTE TÉCNICO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIO: – A finalidade precípua do art. 474 do CPC é possibilitar que a parte acompanhe, querendo, a realização da prova. Os assistentes técnicos também haverão de ser intimados pelo perito oficial, de forma que possam participar da prova e posteriormente manifestarem seus pareceres (CPC, art. 466, § […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DE CONSUMO. TÍTULO JUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial de Consumo da Comarca de … Ação ordinária em fase de execução de sentença n. … (nome), exequente, por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, promover a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA (CPC, ARTS. 498 e 523), contra …, executado, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. AUDIÊNCIA. DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O depoimento pessoal é uma prova oral cuja finalidade é obter uma confissão pela parte depoente (autor ou réu), espontânea ou provocada, sobre fatos relevantes à solução da lide. – A parte contrária e o próprio juiz ex officio têm legalidade para requerer o depoimento pessoal. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA PERICIAL. INTIMAÇÃO PERITO. APRESENTAÇÃO CURRÍCULO. PERÍCIA ESPECIALIZADA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome), litisconsorte passivo, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos por …, tendo em vista a r. decisão homologatória dos honorários periciais e fixando o prazo para a realização […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. DEFESA DA MEAÇÃO DO CÔNJUGE. EMBARGOS DE TERCEIROS. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da … Vara da Subseção Judiciária de …- … (Distribuição por dependência à ação civil de improbidade administrativa n. …) (nome, qualificação, endereço eletrônico e residencial), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. …), vem respeitosamente, com […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. AUDIÊNCIA. DEPOIMENTO PESSOAL. ENFERMIDADE. IMPOSSIBILIDADE COMPARECIMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de … ação de alimentos processo digital n. … (nome), requerido, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos por sua filha …, vem, respeitosamente, apresentar o presente “Laudo Médico”, datado de …, da […]