MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. LEILÃO JUDICIAL. AVALIAÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. MATRÍCULA ATUALIZADA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … …., por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovido contra …, vem, respeitosamente, em atendimento ao r. despacho de fls. …, requerer: a) a juntada da guia de preparo da […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. LEILÃO. IMÓVEL PENHORADO EM OUTRA COMARCA.PEDIDO DE AVALIAÇÃO E LEILÃO JUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarcade … – deferimento de avaliação e leilão judicial de imóvel penhorado, localizado noutra comarca – – expedição de cartaprecatória – Monitóriaemfase de execução de sentença Processo n. … (nome), exequente, porseuadvogadoin fine assinado, nosautos epigrafados que promovecontra […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. LEILÃO. EDITAL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INFORMAR A EXISTÊNCIA DE ÔNUS REAL. ART. 886 DO CPC
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da …ª Vara Cível da Comarca de … – URGENTE – – nulidade do edital de leilão judicial que não preencheu aos requisitos exigidos expressamente pelo art. 886, do CPC – – cancelamento do leilão judicial designada – execução de sentença nos autos […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. BANCO. MATÉRIA DELIBERADA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Súmula 382 (STJ) A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12{76169b13dc8071a543622af38f43e06a70fe94f036afac6a80498da78c2dc5a6} ao ano, por si só, não indica abusividade- DJe. 08/06/2009 Exmo. Sr. Des. … DD Relator da Apelação Cível n. …- …Câmara Cível do TJ … APELANTE: (nome) APELADO: (nome) MEMORIAL PELO APELANTE Ementa: – […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. CITAÇÃO. HORA CERTA. NULIDADE. AUSÊNCIA ENVIO DA CARTA CONFIRMATÓRIA. APELAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Os artigos 252, 253 e 254 tratam da citação com hora certa, que constitui modalidade da citação por mandado quando o Meirinho suspeitar que o réu esteja se ocultando para o recebimento do ato citatório. Nesse caso, após frustrada a citação por 02 (duas) vezes nestas […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COBERTURA. TAXA CONDOMINIAL. FRAÇÃO IDEAL. PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO. MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … – DD Relator da Apelação Cível n. … – …ª Câmara Cível do TJ… – autos conclusos ao relator em … – 1º Apelante: … 2º Apelantes: … MEMORIAL PELO …º APELANTE – Cond. Ed. … – LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA CONDOMINIAL COM […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COBRANÇA. CHEQUE SEM FORÇA EXECUTIVA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: -A dívida representada pelo cheque pode ser cobrada em ação de cobrança fundada na relação causal, submetida ao rito comum ordinário (art. 62 da Lei do Cheque – Lei n. 7357/85). -É legítimo o protesto de cheque efetuado depois do prazo de apresentação previsto no art. 48, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COBRANÇA. JUROS NÃO PAGOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VALORES MOBILIÁRIOS. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Os juros legais deverão ser aplicados em consonância com o artigo 406 do Código Civil em cúmulo com o artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, conforme entendimento do Enunciado 20 CONSELHO EJ/CJF 09/02: “A taxa de juros moratórios a que se refere o art. […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. COISA JULGADA.PREVALECE O ESTABELECIDO NA SENTENÇA.EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome) e (nome), ora demandados, por seus respectivos procuradores in fine assinados, nos autos da Ação de Cobrança epigrafada, promovida por …, vêm, respeitosamente, apresentar embargos de declaração (CPC, art. 1.022), pelos […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COBRANÇA. MÉDICO CONTRA CONVÊNIO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de … (nome, qualificação, CPF e CRM, endereço eletrônico, domicílio e residência)), , por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA contra (nome do convênio), inscrito […]