MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PENHORA. BENS DE EX-SÓCIOS EXECUTADOS. SOCIEDADE EXTINTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da …ª Vara Cível da Comarca de … execução n. … (Nome), exequente, por seu advogado in fine assinado, nos autos da execução epigrafada promovida contra (nomes), coexecutados, vem, respeitosamente, aviar os presentes embargos de declaração com pedido de efeito infringente- erro material […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PENHORA. BEM INDIVISÍVEL DO CASAL. CÔNJUGE ALHEIO À EXECUÇÃO. LEILÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Execução n. … (nome), exequente, por seu advogado in fine assinado, nos autos da execução epigrafada que promove contra o executado (nome), vem, respeitosamente, aduzir o que se segue: 1. A penhora efetivada nesses autos […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PENHORA. AMPLIAÇÃO. BEM INFERIOR AO DÉBITO EXEQUENDO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O exequente pode requerer que a ampliação da penhora recaia sobre dinheiro ou aplicação financeira por meio eletrônico junto ao sistema bancário até o valor do débito remanescente (CPC, art. 854, caput). – É facultado ao juiz deferir a ampliação da penhora, se facilmente verificar de […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PENHORA. APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal – URGENTE- execução fiscal n. … – IMPOSSIBILIDADE DA PENHORA RECAIR SOBRE VALORES ADVINDOS DE APOSENTADORIA- (CPC/15, art. 833, inciso IV art. 7º, X da Constituição Federal) “Os depósitos bancários provenientes exclusivamente da pensão […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃ.O PAULIANA. FRAUDE CONTRA CREDORES. VENDA IMÓVEL. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … ação pauliana n. … (nome) e sua mulher (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados, promovidos contra …, … e …, vem, respeitosamente, apresentar impugnação à contestação de fls. …, pelas razões […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PAULIANA. FRAUDE CONTRA CREDOR. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – A natureza jurídica da Ação Pauliana é constitutiva negativa, prestando-se à decretação da nulidade ou ineficácia da alienação de bens em fraude contra credores e em fraude à execução (arts. 159, 161 e 171, do Código Civil, e 792, do CPC); – O exercício do direito […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PAULIANA. FRAUDE CONTRA CREDOR. DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de … (nome, qualificação, endereço eletrônico e residencial), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, nos termos do art. 158 e art. 166, II do Código Civil, 319 e seguintes […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PARTE INCONTROVERSA. PROSSEGUIMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Carta precatória n. … BANCO …, exequente, por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, nos autos epigrafados em que contende com …, executada, pelas razões de direito adiante articuladas: I- PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PARCELAMENTO DO VALOR EXEQUENDO. PEDIDO PELO EXECUTADO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O artigo 916 do CPC, buscando mais formas de satisfazer o crédito do exequente, e onerar menos o executado, manteve praticamente o que aduzia o artigo 745- A do antigo caderno processual. Possibilita ao devedor, que no prazo para apresentar os embargos deposite o valor correspondente […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. PAGAMENTO PARCELADO. ACORDO.SUSPENSÃO PROCESSO ATÉ CUMPRIMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Execução Provisória n. … (nome), exequente, por seu advogado in fine assinado, e (nome), por meio de seu representante legal …nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA EM FASE DE EXECUÇÃO, vem, respeitosamente, à presença […]
