MODELO DE PETIÇÃO FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. FILHO MAIOR
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e e-mail), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo [doc…..], vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA [CC, […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara da Fazenda da Comarca de …Cível da Comarca de … Execução fiscal n. … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), nos autos da execução fiscal promovida […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NA FASE ADMINISTRATIVA. EMBARGOS À EXECUÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (distribuição em apenso à execução fiscal n. …) (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, com apoio no art. 16 da […]
MODELO DE PETIÇÃO FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. SEM PEDIDO DE PRISÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O cumprimento de sentença será processado nos mesmos autos do processo de conhecimento (CPC, art. 531, § 2º). – O CPC trás em seu art. 270 que sempre que possível realizar-se-á as intimações por meio eletrônico, na forma da Lei (nota-se, portanto, a preferência do ordenamento […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. BI-TRIBUTAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Súmula 394 (STJ) É admissível, em embargos à execução, compensar os valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte com os valores restituídos apurados na declaração anual- DJe. 07/10/2009- REP. DJe 21/10/2009. – O valor da causa corresponde ao valor discutido nos embargos à execução. […]
MODELO DE PETIÇÃO FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. COM PEDIDO DE PRISÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O cumprimento de sentença será processado nos mesmos autos do processo de conhecimento (CPC, art. 531, § 2º). – O CPC trás em seu art. 270 que sempre que possível realizar-se-á as intimações por meio eletrônico, na forma da Lei (nota-se, portanto, a preferência do ordenamento […]
MODELO DE PETIÇÃO FAMÍLIA. ALIMENTOS. CUMPRIMENTO SENTENÇA. DOCUMENTOS COM EMPREGADORA. APURAÇÃO DO VALOR CERTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família processo n. … urgente – alimentos menor impúbere – – requerimento ofício à empregadora – (Nome), exequente, menor impúbere, representado por sua mãe (nome), pelo advogado in fine assinado, nos autos epigrafados da ação de alimentos, que se […]
MODELO DE PETIÇÃO FAMÍLIA. ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. BACEN JUD
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de … cumprimento de sentença n. … – penhora on line via BACEN JUD – exequentes: … e … executado: … PELOS EXEQUENTES MM. Juiz, a impugnação à execução foi REJEITADA através de decisão prolatada por […]
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO. FIADOR. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. INTENÇÃO DE ACORDAR COM CREDOR. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Processo n. … (nome), nos autos da presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, que lhe move (nome), vem, em razão do mandado de citação recebido, à presença de V. Exa., por meio de seu procurador […]
MODELO DE PETIÇÃO FAMÍLIA. ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. SEM PEDIDO DE PRISÃO CIVIL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de … cumprimento de sentença na ação de alimentos n. … (nome, qualificação, endereço e CPF), representado por sua mãe …, ora exequente, por seu advogado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), nos […]
