MODELO DE PETIÇÃO SUCESSÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O valor da causa corresponderá ao do bem constante na escritura. Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação completa, e-mail, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), […]
MODELO DE PETIÇÃO SUCESSÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação completa, e-mail e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA contra (nome, qualificação e endereço), […]
MODELO DE PETIÇÃO SUCESSÃO. INVENTÁRIO JUDICIAL. ABERTURA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de mandato em anexo [doc. n. …], vem, respeitosamente, na forma do art. 615 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer […]
MODELO DE PETIÇÃO FAMÍLIA. USUCAPIÃO FAMILIAR. COMPETÊNCIA. VARA DE FAMÍLIA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. …, DD. Relator da Apelação Cível n. … da … ª Câmara Cível do TJ… apelante: … apelado: … MEMORIAL PELA APELANTE – competência da vara de família para processar e julgar o pedido de usucapião familiar [CC, art. 1.240-A] – – precedentes jurisprudenciais de […]
MODELO DE PETIÇÃO FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. RECURSO ESPECIAL. REEXAME MATÉRIA DE FATO. TERMO INICIAL. MULTA PROTELATÓRIA. CONTRARRAZÕES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Desembargador 1º Vice Presidente …º Cartório de Recursos a Outros Tribunais – CAROT do TJ… processo n. … (Nome), filhos e herdeiros de …, por seus advogados in fine assinados, nos autos da “Ação de Reconhecimento de União Estável”, vêm, respeitosamente, apresentar as contrarrazões ao Recurso […]
MODELO DE PETIÇÃO FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de … (nome, qualificação/solteira em união estável, endereço e e-mail), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo [doc…..], vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO e EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL […]
MODELO DE PETIÇÃO FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. ALIMENTOS. PARTILHA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de … (nome, qualificação, CPF e endereço eletrônico) e (nome, qualificação, , CPF e endereço eletrônico) ambos residentes e domiciliados à Rua…, n. …, Bairro …, … (…), CEP: …, por seus comuns advogados in fine […]
MODELO DE PETIÇÃO FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. ESCRITURA PÚBLICA. REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS. MINUTA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL QUE FAZEM, … e …, NA FORMA ABAIXO: SAIBAM quantos este instrumento público de escritura virem que, ao(s) … (…) dias do mês de … do ano de … (…) nesta Cidade de …, no Estado de …, no Serviço Notarial […]
MODELO DE PETIÇÃO FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO AMIGÁVEL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e e-mail) e (nome, qualificação, endereço e e-mail), por seus respectivos advogados in fine assinados, ut instrumentos de procuração em anexo [doc. …], vêm, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE EXTINÇÃO […]
MODELO DE PETIÇÃO FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. MINORAÇÃO VALOR DA PENSÃO. QUEDA CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de … distribuição por dependência à ação de oferta de alimentos NU: … TJMG: … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração [doc. n….], vem, respeitosamente, promover a […]