MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVAS. ESPECIFICAÇÃO. DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. DOCUMENTAL. TESTEMUNHAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome) e sua mulher (nome), ambos já qualificados, por seus advogados in fine assinados, nos autos em epígrafe, promovido contra …, … e …, vêm, respeitosamente, em atendimento ao despacho de especificação […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Requerer, sendo o caso, a suspensão do processo na forma do art. 955 do Código de Processo Civil. Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de … (nome, qualificação, endereço eletrônico e residencial), por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, na forma […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. ESPECIFICAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de … Processo n. … (nome da parte), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contende com (nome da outra parte), por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, requerer a produção das provas abaixo especificadas, pelo […]
MODELO DE PETIÇÃO SUCESSÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. CESSÃO DIREITOS HEREDITÁRIOS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Sucessões da Comarca de … Inventário n. … ESPÓLIO DE …, através de sua inventariante e seus herdeiros, pelo comum advogado in fine assinado, vem respeitosamente, APRESENTAR A PARTILHA AMIGÁVEL, ao final, pedindo seja por sentença homologada (CPC art. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. INDISPENSÁVEL DILAÇÃO PROBATÓRIA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exma. Sra. Juíza de Direito da …ª Vara do Trabalho da Comarca de … processo n. … – Indispensável a Dilação Probatória – – No caso concreto, ausentes os requisitos da “transferência do estabelecimento” e da “continuidade da atividade econômica como um todo [v.g.: cessão de carteira de […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRATO. DIREITO PESSOAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Desembargador do Tribunal de Justiça de … (nome, endereço, CNPJ), por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO (CPC, art. 1.015) em face das r. decisões Id … e …., proferidas pelo d. juízo da …ª Vara Cível de … […]
MODELO DE PETIÇÃO SUCESSÃO. REVERSÃO. DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DE DOAÇÃO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Na doação sem onerosidade, o doador pode estipular, na escritura pública ou contrato particular, uma cláusula condicional resolutória (cláusula de reversão), ou seja, se o donatário não adimplir a determinado ato estipulado, a doação será resolvida, resultando na devolução do bem e dos frutos para o […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição (local e data) A Sra. (nome e endereço da testemunha) … Assunto: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA no dia …, às …horas, perante a …VARA CÍVEL, do Fórum da Comarca de … – Rua …, Bairro …. Processo n. … Autor: (nome) Réu: (nome) Nos termos do art. […]
MODELO DE PETIÇÃO SUCESSÃO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Sucessões da Comarca de … – distribuição por dependência ao inventário nº … (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados do inventário epigrafado de …, vem, respeitosamente, com fulcro nos arts. 622 usque […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. INVERSÃO DO ÔNUS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – Inexiste no direito instrumental civil a obrigação da parte, como um descumprimento de imposição legal por não provar o seu direito. Na verdade, o não atendimento do ônus de provar coloca a parte em posição desvantajosa para obter êxito na causa, ou seja, o sistema não […]
