MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE PREPARO. MATÉRIA PRECLUSA. RESPOSTA RECURSAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exma. Sra. Des. … – DD Relatora do Agravo de Instrumento n. … – …ª Câmara Cível – TJ… (nome) e sua mulher (nome), recorridos, por seus advogados in fine assinados, no recurso epigrafado, vêm, respeitosamente apresentar sua resposta recursal ao agravo de instrumento interposto por …, pelas […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA. APELAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O caput do art. 98 do CPC dispõe sobre aqueles que podem ser beneficiados da justiça gratuita: a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. A CF estatui ser a assistência […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EFEITOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da CENTRASE Cível da Comarca de … Central de Cumprimento de Sentenças processo n. … A EXECUTADA JÁ ESTÁ SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA – DEFERIMENTO NA FASE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO ATRAVÉS DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO – – NÃO […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FALÊNCIA. PEDIDO PELOS SÓCIOS DA FALIDA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXXIV, obriga o Estado a prestar assistência judiciária integral e gratuita àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Isso já havia sido regulado pela Lei n. 1.060/50, em seu artigo 1º, parágrafo único (esta considerando como necessitado todo […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIDA POR DECISÃO JUDICIAL. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO. CONTRARRAZÕES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome) e sua mulher (nome), por seus respectivos advogados in fine assinados, nos autos epigrafados que contendem contra (nomes), vêm, respeitosamente, apresentar comum contrarrazões recursais, pelas razões de direito adiante articuladas: I. […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO À PARTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de … – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – (nome, qualificação, endereço e CPF), por seus advogados in fine assinados, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. FALIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O caput do art. 98 do CPC dispõe sobre aqueles que podem ser beneficiados da justiça gratuita: a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. A CF estatui ser a assistência […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INSTRUÇÃO REALIZADA. DEFERIMENTO. MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O caput do art. 98 do CPC dispõe sobre aqueles que podem ser beneficiados da justiça gratuita: a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. A CF estatui ser a assistência […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MISERABILIDADE. JUSTIFICATIVA PARA DEFERIMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O caput do art. 98 do CPC dispõe sobre aqueles que podem ser beneficiados da justiça gratuita: a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. A CF estatui ser a assistência […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PARTE ACOMETIDA DE GRAVE DOENÇA. PETIÇÃO INCIDENTAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O caput do art. 98 do CPC dispõe sobre aqueles que podem ser beneficiados da justiça gratuita: a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. A CF estatui ser a assistência […]
