MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. USUCAPIÃO. EXTRAORDINÁRIO. REQUISITOS PREENCHIDOS. SOCIEDADE MISTA. POSSIBILIDADE. MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … – DD Relator da Apelação Cível n. … – …ª Câmara Cível do TJ … – autos conclusos ao relator em … Apelante: … Apelada: … MEMORIAL PELA APELADA …, adv. …, adv. Eminente Relator, 1. O pleito da autora, ora apelada, tem como […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. SUBRROGAÇÃO. ALVARÁ JUDICIAL. BENS GRAVADOS COM INALIENABILIDADE. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – O testador ou o doador podem impor aos bens objeto de testamento ou doados a cláusula de inalienabilidade, importando por esses atos de liberalidade (causa mortis ou inter vivos) a impenhorabilidade e incomunicabilidade dos mesmos, salvo nos casos de desapropriação (CC, art. 1.911 e DL n. […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CONTRATO DE GAVETA. DUPLO FINANCIAMENTO. QUITAÇÃO. POSSIBILIDADE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz Federal da … Vara – Seção … ação ordinária n. … ESPÓLIO DE (nome), representado por sua inventariante …, por seu procurador in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos contra … e outros, vem, respeitosamente, apresentar impugnação à contestação ofertada pela Caixa Econômica Federal – […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. SEGURO. RESSEGURO. COBRANÇA. SEGURADORA LÍDER CONTRA O IRB. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome) SEGURADORA S.A., sociedade que tem por objetivo operar no ramo de seguros de vida e ramos elementares, e de planos de pecúlio e rendas no campo da previdência privada aberta, inscrita no CNPJ […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. SEGURO. DOENÇA PRÉ-EXISTENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RECURSO ESPECIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de … Recurso Especial na Apelação Cível n. … (nome), já devidamente qualificado, por seu advogado in fine assinado, nos autos do recurso epigrafado que contende com …, vem, respeitosamente, aviar o presente RECURSO ESPECIAL (CF, art. 105, […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. SEGURO. COBRANÇA CONTRA SEGURADORA. FURTO DO VEÍCULO. NEGATIVA DE PAGAMENTO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação completa, endereço eletrônico e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. ajuizar a presente AÇÃO ORDINÁRIA […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. RESCISÃO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. MULTA. FRUIÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CNPJ), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração e contrato social ora anexados (doc. n. …), vem, respeitosamente, promover a presente ação de rescisão de contrato cumulada com […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. RESCISÃO CONTRATUAL. BOA-FÉ. DESEQUILÍBRIO. VALOR JUSTO. LESÃO CONTRATUAL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de (nome, qualificação completa e endereço eletrônico) e sua mulher (nome, qualificação completa e endereço eletrônico), ambos residentes (endereço), pelo comum advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vêm, respeitosamente, com […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. RESCISÃO DE CONTRATO COMPRA E VENDA. INADIMPLÊNCIA. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … (nome), autora, por seu advogado in fine assinado, nos autos da Ação de Rescisão de Contrato epigrafada, promovido contra …, vem respeitosamente, respeitosamente, impugnar a contestação apresentada pela ré (Ids …) e […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. RESCISÃO CONTRATO COMPRA E VENDA. CUMPRIMENTO. EXCEPTIO NON ADIPLENDI CONTRACTUS. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Rescisão de Contrato n. … – contestação- (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo [doc.n. …], nos autos epigrafados, promovidos por …e…, vem, respeitosamente, com […]
