MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. RETIRADA NOME NO SPC. INDENIZAÇÃO DANO MORAL. JUIZADO ESPECIAL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito do … Juizado Especial Cível de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. PROVA. CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Prevalece no STJ o princípio de que a inversão do ônus da prova não é automática, mas deverá ser deferido com antecedência, antes do início da instrução processual. – Para o deferimento da inversão do ônus probandi o juiz haverá de identificar a presença da “hipossuficiência”, […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. EXCLUSÃO DE ATENDIMENTOS. HOME CARE. MEMORIAL
Rénan Kfuri Lopes CONSUMIDOR-PLANO-DE-TELEFONIA-CANCELAMENTO-NEGATIVACAO-SERVICO-NAO-PRESTADO-NOTIFICACAO-EXTRAJUDICIAL.doc Exmo. Sr. Des. … – DD Relator da Apelação Cível n. …- …ª Câmara Cível do TJ… apelante: … apelada: ESPOLIO DE … MEMORIAL PELA APELADA Eminente Des. … 1. O presente bosquejo tem a pretensão exclusiva de acrescer à resposta recursal vários precedentes da d. 15ª Câmara Cível do TJMG […]
MODELO DE PETIÇÃO PLANO DE TELEFONIA. CANCELAMENTO NEGATIVAÇÃO. SERVIÇO NÃO PRESTADO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição (Local e Data) À … Av. …, n. …, …º andar Bairro: … …/… CEP: … – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – (nome, qualificação, endereço e CPF), através do seu representante legal Sr. …, por seus advogados in fine assinados (doc. n. …), vem, respeitosamente, dirigir-se à notificada …, pessoa […]
MODELO DE PETIÇÃO PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE TRATAMENTO E MEDICAMENTO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome), menor impúbere, representado por sua mãe (nome, qualificação e endereço), nesta Capital, por meio do advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CONVÊNIO MÉDICO. REQUERIMENTO DE HOME CARE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz da … Vara Cível da Comarca de … – URGENTE- ação ordinária com pedido de tutela antecipada processo n. … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contende com a …, vem, respeitosamente, em caráter de urgência pleitear seja cumprida a […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. EXPURGO INFLACIONÁRIO. EXTRATOS BANCÁRIOS. APRESENTAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … ação ordinária de cobrança de expurgos inflacionários processo n. … (nome), embargante, por seu advogado in fine assinado, nos autos da ação ordinária de cobrança de expurgos inflacionários promovida contra o BANCO …, embargado, vem, […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. USUCAPIÃO. RURAL ESPECIAL. AUDIÊNCIA PRÉVIA DE JUSTIFICAÇÃO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – “A usucapião é modo originário de aquisição de propriedade e de outros direitos reais, pela posse prolongada da coisa, acrescida de demais requisitos legais.” (Farias, Rosenvald, 2012, p. 396). – Usucapião rural especial é o direito de tornar-se proprietário de um bem imóvel rural, desde que […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. USUCAPIÃO. PROCESSO MADURO. JULGAMENTO IMEDIATO DO FEITO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara de Registro Público da Comarca de … – atendimento ao despacho de fls. … – processo distribuído em … (há … anos) – – ação de usucapião ordinária (CC, art. 1.242) – – tramitação com prioridade (Estatuto do Idoso) – PELOS […]
MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. USUCAPIÃO. EXTRAORDINÁRIO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA TEM LEGITIMIDADE PASSIVA. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr.Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Usucapião n. … (nome), autora, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos contra o BANCO DO …, EM LIQUIDAÇÃO, sociedade de economia mista, vem, respeitosamente, apresentar impugnação à contestação, pelas razões de direito […]
