MODELO DE PETIÇÃO LOCAÇÃO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ALUGUEL E ACESSÓRIOS. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – as circunstâncias para o inquilino consignar em pagamento o valor da locação estão relacionadas, numerus apertus nas hipóteses previstas no art. 335, incisos I usque V do Código Civil. – a processualidade da consignação em pagamento é prevista no art. 67 da Lei n. 8.245/91. – […]
MODELO DE PETIÇÃO LOCAÇÃO. CONSIGNAÇÃO DAS CHAVES. RECUSA RECEBIMENTO PELO LOCADOR. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da …. Vara Cível da Comarca de …. (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. …), vem respeitosamente, com fulcro no art. 539 do Novo Código de Processo Civil, propor a presente […]
MODELO DE PETIÇÃO LOCAÇÃO COMERCIAL. RENOVATÓRIA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, endereço e CNPJ), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem respeitosamente propor a presente Ação Renovatória de Locação, em face de (nome, qualificação, endereço e […]
MODELO DE PETIÇÃO COMERCIAL. DESFAZIMENTO AMIGÁVEL. HOMOLOGAÇÃO ACORDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … MASSA FALIDA DE …, por seu síndico in fine assinado, nos autos epigrafados que promove contra …, vem, respeitosamente, aviar os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO (CPC/15, art. 1.022, inc. I), […]
MODELO DE PETIÇÃO LOCAÇÃO. COBRANÇA DE ALUGUEL E DIFERENÇAS PAGAS A MENOR. ALUGUEL COM BASE NO MERCADO INTERNO DE GUSA. MULTA E ACESSÓRIOS. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA contra (nome, qualificação e endereço do […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. DIREITO ARREPENDIMENTO. COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS. JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exma. Sra. Juíza de Direito da …ª Unidade Jurisdicional Cível processo n. … (nome), já qualificada, por seu advogado in fine assinado, nos autos da ação ordinária em epígrafe, promovida contra … – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. e … LINHAS AÉREAS S/A, vem, respeitosamente, interpor o […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VOTO MÉDIO. DISPERSÃO DE POSICIONAMENTOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONSUMIDOR. RAZÕES RECURSAIS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … DD Rel. da Apelação Cível n. …- …ª Câmara Cível – TJ … (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contende com o BANCO …., vem, respeitosamente, com fulcro no art. 1.022 do CPC interpor os presentes embargos de declaração, […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. AÉREAS. CARTÃO DE CRÉDITO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da …ª Unidade Jurisdicional – Juizado Especial Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, ajuizar a presente AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. DEFEITO EM APARELHO DE TV. RESTITUIÇÃO. DANO MORAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial de … (nome, qualificação, endereço e CPF) e (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinados, ut instrumento de procuração anexo (doc. n. …), vêm, respeitosamente, com fulcro no art. 18 do CDC e demais dispositivos aplicáveis […]
MODELO DE PETIÇÃO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA ELETIVA. OBRIGAÇÃO DO CONVÊNIO. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … “PLANO DA SAÚDE – EXAMES – ÁREA DE COBERTURA – PROCEDÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA. É de responsabilidade do plano de saúde arcar com os custos de realização de exames, em caso de urgência, necessidade ou […]
