MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. CONTRATO. BANCO. REVISIONAL. TUTELA ANTECIPADA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de … (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o n. …, com sede na rua …, bairro …, nesta cidade, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, promover a […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. CONTESTAÇÃO. PRAZO. REABERTURA. OBSTÁCULO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … ação ordinária n. … (em apenso à medida cautelar n. …) (nome), litisconsorte passiva, por seu advogado in fine assinado, nos autos da ação ordinária epigrafada, promovida por (nome) e (nome), vem, respeitosamente, aduzir o […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. CONSÓRCIO. DECLARATÓRIA. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de … (nome, qualificação completa, endereço eletrônico, domicílio e residência), com fulcro nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, com esteio […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. SALDO DEVEDOR. QUITAÇÃO INTEGRAL. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – A consignação em pagamento é a forma jurídica do devedor proceder à quitação do seu débito ante a negativa do credor no seu recebimento; – O lugar do pagamento é o foro competente para ajuizar a consignatária. Prevalece o foro do lugar sobre outro eventualmente eleito […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. VISTA DOS AUTOS. TRIBUNAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Desembargador … DD. Relator da Apelação Cível n. …– … Câmara Cível do TJ … PEDIDO DE VISTA PELO APELANTE (nome), apelante, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados em que contende com …, apelado, vem, respeitosamente, requerer seja concedida a vista dos autos […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PROMITENTE COMPRADOR. DÍVIDAS ANTERIORES. CONTRARRAZÕES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … consignação em pagamento (nome) e sua mulher (nome), ambos já qualificados, por seu advogado in fine assinado, nos autos da Consignação em Pagamento em epígrafe, ajuizada contra … e outros, vem, respeitosamente, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DÍVIDA PROPTER REM. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. RESCISÃO DE CONTRATO. CONTRARRAZÕES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … consignação em pagamento (nome) e sua mulher (nome), ambos já qualificados, por seu advogado in fine assinado, nos autos da Consignação em Pagamento em epígrafe, ajuizada contra … e outros, vem, respeitosamente, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. CONSIGNAÇÃO DE COISA DEVIDA. CHAVES. ENTREGA. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço eletrônico e residencial), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE CHAVES, contra (nome, qualificação, endereço […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. CONDOMÍNIO. REVISIONAL. FRAÇÃO IDEAL. COBERTURA. CONVENÇÃO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. CONTRARRAZÕES
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. … – DD Relator da Apelação Cível n. …- …ª Câmara do TJ… (nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contende contra …, vem, respeitosamente, apresentar suas contrarrazões aos EMBARGOS INFRINGENTES (CPC/73, art. 531), pelas razões de direito adiante articuladas: I- […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO. MATÉRIA DE DIREITO. COBERTURA. FRAÇÃO IDEAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … processo n. … CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO…demandado, por seu advogado in fine assinado, nos autos promovidos por …, vem, respeitosamente, em atenção ao r. despacho interlocutório para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir […]