MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÃO. PARTE. ENDEREÇO ATUALIZADO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – É obrigação do advogado e da parte deixar informado seus respectivos endereços atualizados nos autos, pois em caso de intimação será presumida válida aquelas que anteriormente tiverem sido inseridas nos autos — presunção de validade das comunicações (CPC, art. 274, parágrafo único) . Vale acrescer que […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. SEM REGISTRO PENHORA. SÚMULA STJ
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Des. …- DD Relator do Agravo de Instrumento n. …- – …ª Câmara Cível do TJ… (nome) coagravada, por seu advogado in fine assinado, nos autos do agravo de instrumento epigrafado interposto pela MASSA FALIDA DE … e MASSA FALIDA …, vem, respeitosamente, manifestar sobre os […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA. CABIMENTO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exma. Sra. Des. …, DD Relatora do Agravo de Instrumento n. …- …ª Câmara Cível do TJ… (nome), agravada, por seu advogado in fine assinado, nos autos do agravo de instrumento epigrafado interposto por …- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, vem, respeitosamente, manifestar sobre o r. despacho proferido em … […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. IMPUGNAÇÃO VALOR DA CAUSA. ILEGITIMIDADE ATIVA. CONTESTAÇÃO
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … adjudicação compulsória n. … (nome, qualificação, endereço e CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …) nos autos da adjudicação compulsória epigrafada promovida por … e OUTROS, […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. COMINATÓRIA. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. RETIRADA DE OBJETOS TERRENO ALHEIO. INICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação, endereço eletrônico e residencial), e (nome, qualificação, endereço eletrônico e residencial), pelo comum advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n….), vêm, respeitosamente, notificar judicialmente (nome, qualificação, endereço eletrônico […]
MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ALIMENTOS. RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO MONOCRÁTICO. MATÉRIA PACIFICADA
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sra. Min. … – DD Relatora do REsp n. … – PROVIMENTO DO RECURSO MONOCRATICAMENTO- – PROCESSO TRAMITANDO HÁ 04 ANOS NO STJ – – O art. 932, V, “a” do CPC confere poderes ao relator para prover monocraticamente o recurso se a decisão recorrida estiver em […]
MODELO DE PETIÇÃO ADVOGADO. RENÚNCIA MANDATO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição (Local e Data) À …e … (endereço) NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (***enviada pelo Cartório de Títulos e Documentos ou Via Postal através de Carta com Aviso de Recebimento-AR) Prezados Senhores, primeiramente, nossos cumprimentos. Vimos comunicar-lhe de nossa RENÚNCIA AO MANDATO que nos foi outorgado e aos demais advogados integrantes desse […]
MODELO DE PETIÇÃO ADVOGADO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE ADVOGADO. LEGITIMIDADE CONCORRENTE COM A PARTE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de … – legitimidade da parte para a execução/cumprimento da sentença (Súmula 306 do STJ) ação ordinária n. … (nome), reconvinte, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que contende contra os litisconsortes ativos […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PRAZO. RESTITUIÇÃO. OBSTÁCULO CAUSADO PELA RETIRADA DOS AUTOS
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Processo n. … (nome), por intermédio de seu advogado in fine assinado, nos autos de …que (move contra ou lhe move) …, vem, respeitosamente, com fulcro no art., 223 §§ 1º e 2º, do Código […]
MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PRAZO. SEXAGENÁRIO. JULGAMENTO COM PRIORIDADE
Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Comentários: – A Lei n. 10.741 de 01.10.2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Restou assegurado ao idoso algumas facilidades para preservar sua saúde física e mental, garantindo-lhe mais dignidade. Exmo. […]
